Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de livros adaptativos via plataforma digital. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura será em 29/07/2026 às 08h15min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por lote. A disputa será aberta. Contato para informações: ***@***. *. * órgão licitante é o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (Condescom). A participação exige cadastro prévio na plataforma BLL Compras. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, recursos e sanções.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, conforme disposto no termo de referência.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 11 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (trinta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais).