O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de equipamentos de lazer. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. A sessão pública ocorrerá em 17/06/2026 às 08h15min. O critério de julgamento é menor preço por lote e o modo de disputa é aberto. A participação no certame exige cadastro no sistema BLL Compras. O custo de operacionalização do sistema será do licitante vencedor. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não há exigência de garantia contratual de execução.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha que as condições de entrega constam no Termo de Referência, anexo do edital.
O edital informa que os pagamentos deverão ser efetuados em conta corrente própria da licitante, com detalhes a serem definidos no Termo de Referência.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote.
O edital prevê que os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital detalha as penalidades aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital menciona que a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O edital informa que o valor total da contratação é de r ****, 50 cento e quatro milhões quinhentos enoventa e nove mil quatrocentos e oitenta reais ecinquenta centavos.
