O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de equipamentos de lazer. A sessão pública ocorrerá em 16/04/2026 às 08h15min (horário de Brasília) na plataforma BLL Compras. O critério de julgamento é o menor preço por lote, com modo de disputa aberto. O custo de operacionalização do sistema será do licitante vencedor. A participação exige cadastro prévio na plataforma. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Campo Mourão.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento constam no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.
O edital informa que os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos em formato digital em até 2 horas.
O edital lista as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multas moratórias e compensatórias.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R ****, 50 (cento e quatro milhões quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos).
