Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa para execução de obras de construção de passagem molhada. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Data da sessão pública: 14 de agosto de 2026, às 10:00. Valor global máximo estimado: R$ ****,81. A licitação será subdividida em itens. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Prazo para interposição de recurso: 3 dias úteis. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis.
As condições de pagamento dos serviços executados estão definidas na minuta do contrato.
Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação será enviada por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,81.