Registro de preço para aquisição parcelada de nitrogênio líquido criogênico, luvas plásticas longas para palpação retal e bainhas flexíveis para inseminação artificial de bovinos. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 10/08/2026 às 08:30. A plataforma para disputa é elicita. atende. net. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo para apresentação de documentos de habilitação é de 2 horas após a declaração da melhor proposta.
O prazo de execução será em conformidade com o estabelecido no estudo técnico preliminar ETP e no termo de referência anexo I.
O pagamento será observado a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços, realização de obras. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou representar condição indispensável para a obtenção do bem, devidamente justificado.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação exigirá a apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, certidão negativa de feitos sobre falência, declaração conjunta e proposta declaração. Em caso de restrição na regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP, será concedido prazo de cinco dias úteis para regularização.
As penalidades incluem advertência, multas (atraso de até 10 dias: 5% do valor atualizado; atraso superior a 10 dias: 10% do valor atualizado; descumprimento de obrigações: 15% do valor total do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).
Eventual impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser feito exclusivamente pela plataforma eletrônica, devendo ser protocolado o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. A falta de manutenção da proposta ou de celebração do contrato também pode levar à sanção.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
®
