O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento e plantio de mudas arbóreas. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será aberta às 9h do dia 16/06/2026, e a licitação ocorrerá exclusivamente na forma eletrônica pela plataforma compras. gov. br. A licitação será dividida em lotes, e os licitantes podem participar de quantos lotes desejarem, devendo oferecer proposta para todos os itens de um lote. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Não haverá exigência de garantia contratual. A subcontratação parcial do objeto é permitida até 30% do valor total do contrato, sendo a prestação de serviço de plantio uma das parcelas subcontratáveis. O prazo para pagamento é de até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo advertência, multa, rescisão contratual, impedimento de licitar e declarar inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis.
O fornecimento das mudas e a execução do plantio deverão ocorrer no mesmo dia. Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho. Os produtos deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada para o email indicado pelo licitante contratado.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 7o, inciso ii do decreto ****.
A contratada deverá garantir a adequada sobrevivência das mudas pelo prazo mínimo de 90 dias corridos, contados a partir da data do plantio. A contratada deverá garantir a adequada sobrevivência das mudas pelo prazo mínimo de 90 noventa dias corridos, contados a partir da data do plantio.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, com adjudicação por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento das disposições contratuais sujeita a contratada a sanções administrativas como advertência, multa, rescisão contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade. O descumprimento das disposições contidas neste termo de referência eou contratuais sujeita a contratada as seguintes sanções administrativas:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os subitens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O valor estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 um milhão e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais.
