Municipio De Monte Mor - Secretaria Municipal De Planejamento E Obras

A classificação das empresas proponentes se dará por ordem decrescente do somatório de pontos obtidos na análise de 4 parâmetros técnicos, financeiros e operacionais. serão selecionadas as propostas que obtiverem maior máxima pontuação, respeitados os critérios mínimos de habilitação.

As empresas deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de capacidade técnico-operacional e profissional. Poderão participar deste procedimento as empresas legalmente constituídas, do ramo da construção civil que, na fase de habilitação, individualmente, comprove possuir os requisitos de qualificação exigidos neste edital.

Se a empresa selecionada se recusar a assinar a homologação ou não cumprir as cláusulas contratuais, poderá sofrer sanções previstas nos artigos 104, 137, 138, 139 e 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. além dos efeitos previstos nos arts. 104, 137, 138 e 139 da lei no ****, poderá sofrer as sanções e penalidades previstas nos arts. 155 a 163 do mesmo diploma legal.

A realização de visita técnica é facultativa. a realização de visita técnica é facultativa. no entanto, as empresas interessadas em participar deste chamamento público têm a opção de realizar essa visita, a fim de verificar as características dos terrenos.

Qualquer cidadão, autarquia, fundação pública, associação, confederação ou sindicato poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que o faça até 02 dias úteis antes da data prevista para recebimento das propostas. qualquer cidadão, autarquia, fundação pública, associação, confederação ou sindicato poderá solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente edital, ou ainda impugnar este edital, desde que o faça até 02 dois dias úteis antes da data prevista para recebimento das propostas, observado o disposto na lei.

A ausência de qualquer um dos documentos exigidos na documentação técnica poderá ensejar a desclassificação da proposta. a ausência de qualquer um dos documentos acima poderá ensejar a desclassificação da proposta, conforme análise da comissão especial de contratação.

O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto no prazo de 60 sessenta dias, após a solicitação da secretaria responsável e a emissão da ordem de serviço pela prefeitura municipal de Monte Mor.

O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas notas fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada: 28 dias.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, falhas mecânicas, elétricas e hidráulicas, conforme o caso.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do comprasbr, preferencialmente após o término da etapa de lances, os seguintes documentos: atestados de qualificações técnicas, habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R ****, 50 trezentos e noventa e oito mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto no prazo de 60 sessenta dias, após a solicitação da secretaria responsável e a emissão da ordem de serviço pela prefeitura municipal de Monte Mor.

O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas notas fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada: 28 dias.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, falhas mecânicas, elétricas e hidráulicas, conforme o caso.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do comprasbr, preferencialmente após o término da etapa de lances, os seguintes documentos: atestados de qualificações técnicas, habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R ****, 50 trezentos e noventa e oito mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos.