Municipio De Planura/Mg

O arrematante deverá retirar o bem no prazo máximo de 5 dias úteis após confirmação do pagamento, conforme item 11. 1: retirar o bem arrematado no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após confirmação do pagamento.

Pagamento à vista em 5 dias úteis da homologação, via DAM ou depósito. Conforme item 10. 1: o pagamento do valor da arrematação será realizado à vista, no prazo de 5 cinco dias úteis, contado da divulgação da homologação.

Não haverá garantia da contratação. Conforme item 6. 9 do TR: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério é o de maior lance. Conforme item 9. 1: o critério de julgamento adotado é o de maior lance maior oferta de preço, igual ou superior ao valor mínimo de arrematação.

A habilitação exige apenas capacidade civil e ausência de vedações. Conforme item 6. 2: a pessoa física deverá apresentar, para fins de credenciamento: i diretamente, cópia do cpf e de documento de identidade válido.

Multa de até 10% sobre o valor do lance e impedimento de licitar por até 2 anos. Conforme item 13. 1: sujeitarão o arrematante à multa de até 10 dez por cento sobre o valor do lance. . . e a sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 2 dois anos.

Vistoria facultativa, mediante agendamento. Conforme item 7. 1: os interessados poderão vistoriar os bens de segunda a sexta-feira, das 7h11h00 13h16h. . . mediante agendamento prévio.

Desclassificação por conluio, fraude ou impedimento de licitar. Conforme item 9. 3: a administração somente poderá desclassificar o arrematante. . . se tiver conhecimento superveniente de que ele está impedido de licitar ou contratar com o município ou de que praticou fraude ou conluio no certame.

O valor mínimo total estimado é de R$ ****,44. Conforme item 13 do TR: o custo estimado para arrecadação mínima é de r ****,44.

O prazo para implantação dos serviços é de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, conforme o trecho: instalar e ativar os serviços. . . em até 30 trinta dias corridos contados da assinatura deste contrato.

O pagamento será realizado mensalmente em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será realizado mensalmente. . . em até 30 trinta dias corridos, mediante a apresentação da nota fiscal-fatura dos serviços efetivamente prestados.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o trecho: pelo critério de julgamento menor preço global.

Exige apresentação de atestado de capacidade técnica, balanço patrimonial e certidões, conforme o trecho: caberá a cada proponente apresentar, no mínimo, 1 um atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e multa, conforme o trecho: pela inexecução total ou parcial do objeto. . . aplicar à licitante vencedora as penalidades descritas na lei federal 14. 133/21.

A ausência de atestado de capacidade técnica é motivo de inabilitação, conforme o trecho: sendo motivo de inabilitação da proponente do certame a ausência de sua apresentação.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que as apólices deverão ser disponibilizadas no prazo máximo de 10 dias a contar do recebimento da nota de empenho: as apólices deverão ser disponibilizadas para a contratante no prazo máximo de 10 dez dias, a contar do recebimento pela contratada da nota de empenho.

O pagamento será em 6 parcelas mensais e sucessivas, com a primeira vencendo em 30 dias após a assinatura do contrato: dividido em 06 seis parcelas iguais e sucessivas com vencimentos mensais, vencendo-se a primeira parcela em 30 trinta dias corridos após a assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá enviá-la no prazo de duas horas após a solicitação do pregoeiro: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor e no prazo de duas horas, envie todos os documentos de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato por descumprimento, multa de 0,5% ao dia por atraso, suspensão temporária e declaração de inidoneidade: multa de 10 dez por cento pelo descumprimento do contrato, sobre o valor do contrato e multa de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.

As impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver identificação da empresa, preço superior ao máximo fixado ou preço inexequível: em caso de identificação do licitante na proposta cadastrada, esta será desclassificada pelo pregoeiro e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,73: valor total r ****,73.

O item do objeto será fornecido, entregue em até 60 sessenta dias corridos, a contar da data de recebimentos da AF, através de autorização de fornecimento, no local de propriedade da contratada, informado na autorização de fornecimento emitido secretaria solicitante, e conforme termo de referência.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município de Planura MG, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal e gestor, observadas as condições de recebimento provisório e definitivo.

A contratada deverá prestar garantia integral dos veículos durante, no mínimo, 12 meses, a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, sem limite de quilometragem substituindo, reparando, ou corrigindo, às suas expensas, no prazo máximo de 10 dez dias, o produto com avarias ou defeitos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, conforme previsão do artigo 63, inciso ii da lei 14. 133/2021.

Em caso de atraso injustificado na execução do contrato, a contratada estará sujeita a multa de mora de 10 dez por cento sobre o valor atualizado do item acerca do qual foi verificado o descumprimento por parte da contratada, independentemente de outras penalidades, conforme artigo 162 da lei no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado para aquisição do ônibus é de R$ ****,67.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a apólice deve ser disponibilizada em até 10 dias após o recebimento da nota de empenho: as apólices deverão ser disponibilizadas para a contratante no prazo máximo de 10 dez dias, a contar do recebimento pela contratada da nota de empenho.

O pagamento será em 6 parcelas mensais, com a primeira vencendo em 30 dias após a assinatura do contrato: dividido em 06 seis parcelas iguais e sucessivas com vencimentos mensais, vencendo-se a primeira parcela em 30 trinta dias corridos após a assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global: com critério de julgamento menor preço global.

A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, conforme o edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, conforme previsão do artigo 63, inciso ii da lei ****.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato e multa de 0,5% por dia de atraso: multa de 10 dez por cento pelo descumprimento do contrato, sobre o valor do contrato e multa de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.

As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço superior ao máximo fixado ou inexequíveis serão desclassificadas: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,73: valor total r ****,73.