O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço para contratação de empresa especializada em limpeza de fossas com equipamento de sucção a vácuo. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. A licitação ocorrerá na plataforma Licitanet. com. br. As propostas devem ser enviadas até 19/05/2026. A garantia de proposta é de R$ 991,81. O contrato terá vigência de até o final do exercício financeiro, podendo ser prorrogado. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. As sanções administrativas estão detalhadas na lei 14. 133/2021 e no edital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,25. Não será admitida subcontratação. O reajuste de preços será anual, com base no IPCA/IBGE. Não haverá exigência de garantia contratual. O prazo do contrato será de até o final do exercício financeiro, podendo ser prorrogado. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O foro para dirimir controvérsias é o da comarca de Juazeirinho-PB.
Após a contratada ter conhecimento/notificada da ordem de fornecimento ou da ordem de serviço, terá o prazo máximo de 10 dias, para realizar a entrega dos materiais ou realização dos serviços.
O pagamento será efetuado em até trinta dias depois de emitida a nota fiscal, que será encaminhada ao setor contábil financeiro, no email: ***@***. *. *, acompanhado das certidões de regularidades fiscais e trabalhistas. O pagamento se dará em moeda nacional corrente através de transferência bancária, pix e excepcionalmente na modalidade cheque, caso a contratada não possua dados bancários.
A garantia de proposta é de R$ 991,81. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.
A habilitação será verificada por meio do Licita Net, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas serão executadas conforme os termos da lei federal nº 14. 133/21 e posteriores atualizações, e conforme minuta de contrato desta municipalidade. As multas variam de 0,5% a 10% sobre o valor do contrato, podendo haver impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O impacto orçamentário estimativo preliminar previsto para a contratação é de R$ ****,25 (noventa e nove mil, cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
