Contratação de empresa para aquisição de tecidos e aviamentos para as bandas marciais da rede municipal de ensino, visando as comemorações do dia 7 de setembro de 2026. Dispensa eletrônica com julgamento por menor preço por lote. Apresentação de propostas a partir de 29/07/2026, encerramento em 03/08/2026, com disputa de preço em 04/08/2026. O edital prevê anexos com documentos de habilitação e termo de referência detalhado. O valor total estimado é de R$ ****,13. A entrega dos materiais deve ocorrer até 12 de agosto de 2026 na Secretaria Municipal de Educação.
A entrega dos tecidos e aviamentos deverá ocorrer impreterivelmente até o dia 12 de agosto de 2026, no local indicado pela Secretaria Municipal de Educação. a entrega dos tecidos e aviamentos deverão ser realizada na sede da secretaria municipal de educação do município de juazeirinho pb.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, com atualização monetária em caso de atraso. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis, contados da data do recebimento definitivo dos materiais e do protocolo da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento será menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação estão detalhados no Anexo I do edital, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,13.