Município De Juazeirinho/Pb

A garantia de proposta terá a mesma validade do prazo de execução do serviço, ou seja, 12 meses. a garantia da proposta deverá ter a mesma validade do prazo de execução do serviço, ou seja 12 doze meses, como forma de garantir os valores ofertados pela empresa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preo por lote.

A fase de habilitação ocorrerá antes da apresentação de propostas e lances, visando maior eficiência e segurança jurídica. a fase de habilitação anteceda as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, quando essa sistemática se mostrar mais adequada ao atendimento do interesse público.

Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a no observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

É exigida comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a 1% do estimado da licitação, que equivale a R$ 402,00. A comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a prestação da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação. a referida garantia, quando na modalidade caução em dinheiro, deverá ser depositada na seguinte conta: titular prefeitura municipal juazeirinho pb cauções, banco bando do brasil. agência **** corrente ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo máximo para entrega dos materiais ou realização dos serviços é de 10 dias, contados a partir da notificação da ordem de fornecimento ou de serviço.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,70, que pode ser apresentada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O comprovante de pagamento do prêmio do seguro garantia é obrigatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade econômica-financeira serão verificadas conforme as disposições dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21.

Pode ser exigida a apresentação de amostra do produto, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo indicados pelo pregoeiro.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 5. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 4 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. conclusão: 04 quatro meses.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de R$ ****,74 a título de garantia de proposta, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****,74.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. critério de julgamento menor preço global

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme disposições legais. A verificação pela comissão em sítios eletrônicos oficiais é um meio legal de prova. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

É obrigatória a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita por declaração formal ou vistoria prévia. comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. * pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à comissão, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta também pode levar à desclassificação. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.