Municipio De Itapetininga - Secretaria Municipal De Obras

O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido a execução contratual ser por empreitada por preço global. O prazo de pagamento poderá sofrer alterações em decorrência de eventuais atrasos nos pagamentos, sem que isso importe em ônus de qualquer natureza para o município ou incidência de juros e correção monetária. declaramos que temos conhecimento de que o prazo de pagamento será até o 30o trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.

Caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital. declaramos que caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5 sobre o valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira serão exigidas, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória. Os interessados deverão agendar visita técnica junto ao departamento de engenharia da secretaria municipal de obras. a avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado

Impugnações ao edital podem ser feitas em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,36. o valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R$****,36

O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido à execução contratual ser por empreitada por preço global. O prazo de pagamento poderá sofrer alterações em decorrência de eventuais atrasos nos pagamentos, sem que isso importe em ônus de qualquer natureza para o município ou incidência de juros e correção monetária. declaramos que temos conhecimento de que o prazo de pagamento será até o 30o trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.

Caso a empresa seja vencedora, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, §1º da Lei Federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da Lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital. declaramos que caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5 sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1o da lei federal no ****, em consonância com o art. 58 da lei **** e será entregue no setor de finanças da pmi no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. A vistoria deve ser agendada junto ao departamento de engenharia da secretaria municipal de obras pelo telefone 15 **** avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital em até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma da lei federal no 14. 133/2021.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,97. o valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a r$****,97 (cento e noventa e seis mil e oitenta e três reais e noventa e sete centavos).

O pagamento será realizado até o 30º trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.

Caso a empresa seja vencedora, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos como registro na entidade profissional competente (CREA/CAU), atestados de execução de serviços similares, certidões de acervo técnico e declarações de conformidade com requisitos legais.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A impugnação ao edital pode ser feita em até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,56 (quatrocentos e sessenta e oito mil e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido a execução contratual ser por empreitada por preço global. O prazo de pagamento poderá sofrer alterações em decorrência de eventuais atrasos nos pagamentos, sem que isso importe em ônus de qualquer natureza para o município ou incidência de juros e correção monetária. declaramos que temos conhecimento de que o prazo de pagamento será até o 30º trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.

Caso a empresa seja vencedora do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, §1º da Lei Federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da Lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital. declaramos que caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5 sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1o da lei federal no ****, em consonância com o art. 58 da lei **** e será entregue no setor de finanças da pmi no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim. a avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas.

Impugnações ao edital podem ser feitas em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não observância do disposto sobre a responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos sistemas relacionados e mantê-los atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,27. o valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a r$ ****,27 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e três reais e vinte e sete centavos)

A entrega do material/serviço deverá ser autorizada pela contratada 15 quinze dias úteis contados após recebimento do empenho, no almoxarifado central.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias para realizar o pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

A documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou no próprio órgão. Para ME/EPP, é necessário apresentar declaração de enquadramento e regularidade fiscal.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 10 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.