Municipio De Itapetininga - Secretaria Municipal De Obras

O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido a execução contratual ser por empreitada por preço global. declaramos que temos conhecimento de que o prazo de pagamento será até o 30o trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.

Caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital. declaramos que caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5 sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1o da lei federal no ****, em consonância com o art. 58 da lei **** e será entregue no setor de finanças da pmi no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia devidamente autenticada ou declaração de autenticidade por advogado. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória. O agendamento deve ser feito junto ao departamento de engenharia da Secretaria Municipal de Obras pelo telefone 15 **** a vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma da lei federal no ****.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declaração de que trata o item 10. 3 sujeitará o licitante A s sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para contratação do objeto é de R$ ****,45. o valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a r****, 45 cento e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos

O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido a execução contratual ser por empreitada por preço global. O prazo de pagamento poderá sofrer alterações em decorrência de eventuais atrasos nos pagamentos, sem que isso importe em ônus de qualquer natureza para o município ou incidência de juros e correção monetária. declaramos que temos conhecimento de que o prazo de pagamento será até o 30o trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.

Caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia devidamente autenticada por cartório competente, ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. os interessados deverão realizar o agendamento de visita técnica junto ao departamento de engenharia da secretaria municipal de obras responsável, através do telefone 15 **** com o funcionário designado, e deverão apresentar no certame, a declaração do anexo VI. 2, assinada tanto pelo funcionário da empresa que realizou a visita, como pelo representante da prefeitura de itapetininga.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração de que trata os itens 10. 5 ou 10. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R$ ****,33 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).

O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido a execução contratual ser por empreitada por preço global. O prazo de pagamento poderá sofrer alterações em decorrência de eventuais atrasos nos pagamentos, sem que isso importe em ônus de qualquer natureza para o município ou incidência de juros e correção monetária.

Caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, §1º da lei federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia devidamente autenticada por cartório competente, ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim. Os interessados que optarem por visitar os locais em que ocorrerão as obras, deverão realizar o agendamento de visita técnica junto ao departamento de engenharia da secretaria municipal de obras responsável, através do telefone 15 ****.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.

A falsidade da declaração de que trata os itens 10. 5 ou 10. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,56 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

O prazo de execução é conforme cronograma físico-financeiro, que iniciará a contagem a partir da data da emissão da ordem de serviços, descontado os atrasos motivados por força maior, caso fortuito ou interferência imprevista que retardem o cumprimento do objeto contratado. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data sua assinatura.

Os pagamentos dos serviços efetivamente realizados serão efetuados exclusivamente mediante crédito na conta bancária da contratada e à vista da medição efetuada no período, após o aceite da fiscalização. O documento fiscal do mês terá seu vencimento no 30º dia após a entrega da medição e nota fiscal vistada pela fiscalização e aceita pela secretaria municipal responsável.

A licitante vencedora deverá prestar garantia para contratar, no valor correspondente a 5% do valor da contratação, renovável a cada novo período até final do contrato. A validade da garantia deverá abranger um período mínimo de 5 anos após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para habilitação na presente licitação será exigida a entrega de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declaração de vistoria técnica, declarações formais e qualificação técnica e operacional.

Ao fornecedor que incorrer em infrações administrativas poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim. Os interessados que optarem por visitar os locais em que ocorrerão as obras, deverão realizar o agendamento de visita técnica junto ao Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras.

Impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 7. 5 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,83.

O prazo de execução é conforme cronograma físico-financeiro, a contar da data de emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos dos serviços efetivamente realizados serão efetuados mediante crédito na conta bancária da contratada, à vista da medição efetuada no período, após o aceite da fiscalização, com vencimento no 30º dia após a entrega da medição e nota fiscal vistada.

A licitante vencedora deverá prestar garantia para contratar no valor correspondente a 5% do valor da contratação, renovável a cada novo período até o final do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades por inadimplemento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 7. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,68.