A Polícia Militar da Paraíba (PMPB) realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratar empresa de engenharia especializada na reforma do bloco administrativo, bloco do comando e corpo da guarda da Diretoria de Educação e Cultura Institucional. O valor máximo estimado é de R$ ****,93. As propostas podem ser enviadas até às 10h00min do dia 10 de junho de 2026. O critério de julgamento será o de maior desconto linear. O modo de disputa é combinado aberto/fechado. O edital prevê a possibilidade de impugnações e consultas até o terceiro dia útil anterior à sessão pública, através do e-mail ***@***. *. * participação em consórcio está vedada. É proibida a participação simultânea de profissionais indicados por mais de um licitante. A visita técnica ao local é facultativa, mas o licitante que optar por não realizá-la deve apresentar uma declaração de conhecimento das particularidades do local. A proposta de preços terá validade mínima de 180 dias. A vencedora deverá apresentar a proposta de preços adequada ao último lance e os documentos para habilitação em até 1 dia útil, prorrogável por igual período. Em caso de inabilitação de todos os licitantes, serão convocados os subsequentes. O agente de contratação é Diedjon Antônio da Silva Souza. A garantia contratual será de 5% do valor do contrato, podendo ser exigida garantia adicional em caso de deságio superior a 15%. O prazo de execução dos trabalhos é de 300 dias corridos. O contrato terá vigência até 120 dias corridos após o término do prazo de execução.
O prazo para a execução dos trabalhos será de 300 dias corridos, contados a partir da data fixada para seu início na respectiva ordem de serviço, a ser expedida pela PMPB em até 30 dias corridos, contados da data da publicação do extrato do respectivo contrato.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo máximo de 30 dias, contados da data final do adimplemento de cada parcela referente aos serviços executados e medidos, após a aprovação da medição pela PMPB e a emissão da nota fiscal/fatura correspondente.
A garantia contratual será de 5% do valor do contrato, podendo ser exigida garantia adicional equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta, caso o valor global da proposta seja inferior a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto linear.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional são exigidas, conforme detalhado no edital.
Serão observadas as disposições do capítulo I das infrações e sanções administrativas, da lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
A realização de visita técnica ao local dos serviços é facultativa para as licitantes.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerrar-se-á no terceiro dia útil anterior àquele designado para a sessão pública, conforme item 1. 5 do edital.
Propostas em desacordo com o edital, preços superiores ao máximo estipulado, preços manifestamente inexequíveis, ou indicação de mês de referência anterior ao estipulado no orçamento da PMPB podem levar à desclassificação.
O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,93.
