O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em capacitação para profissionais de saúde em saúde mental. A abertura da sessão pública é em 19/11/2025 às 09:30h. O prazo final para recebimento de propostas é 18/11/2025 às 12:00h. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível em http:www. licitacantodoburiti. com. br.
O prazo de prestação dos serviços será de 05 cinco dias a partir da autorização dos serviços, podendo ainda ser prorrogado de acordo com justificativa da contratada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seiscentos e setenta e cinco mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima anexada ao item.