Licitações de Material Grafico Bahia

O prazo de entrega dos materiais será em 3 remessas distribuídas ao longo de 12 meses após a assinatura do contrato. A primeira remessa será em até 10 dias após a solicitação formal, com intervalo de 120 dias entre as remessas ou conforme necessidade da Hemoba, respeitando o prazo máximo de 10 dias para entrega após cada pedido formal.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas e sanções estão previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, e no art. 156 da mesma norma, com multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será exigida a apresentação de amostras para avaliação pela coordenação da Assessoria de Comunicação da Hemoba.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do material deve ser realizada no prazo de 10 dez dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento via email.

O edital prevê que o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de Amargosa, até 30 trinta dias corridos após a disponibilização da nota fiscal que ateste a entrega da mercadoria, através de transferência bancária em nome da proponente, mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital prevê que os requisitos do fornecedor incluem: certidões: estadual, federal, municipal, trabalhista e fgts, declaração que não emprega menor baseado na nova lei de licitações 14. 133/2021 ou pela constituição federal, proposta comercial devidamente assinada, contrato social, cartão cnpj, catálogo do material ofertado.

O edital prevê que o atraso na entrega será cobrado multa de acordo com normas legais e detalha diversas multas moratórias e compensatórias, além da possibilidade de extinção do contrato em caso de atraso superior a dez dias úteis.

O edital prevê que antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação art. 157, da lei no ****, de 2021.

O edital prevê que para esta contratação foi estimado um valor de r ****,67 quatorze mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos.

O edital prevê um prazo de entrega de 7 dias corridos.

O edital informa que Multas: quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 trinta dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia, no prazo de 20 vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de proposta nem da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será menor preço ou maior desconto.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com dispensa parcial da habilitação econômico-financeira e comprovação de qualificação técnica.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê que será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra, com prazo para entrega de 10 dez dias, a contar da solicitação do responsável pela licitação.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R 0. 00.

O prazo de entrega dos serviços/bens será de no máximo 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato, em forma imediata, no endereço que será indicado na ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, após mediante a apresentação da nota fiscal correspondente aos itens efetivamente entregues, contados da data do atesto pela administração.

A contratada garante que o objeto fornecido ou serviço prestado estará em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no termo de referência e/ou projeto básico, observando os padrões de qualidade, desempenho e demais requisitos aplicáveis.

O critério de julgamento da proposta está definido no corpo do termo de referência, optando pela modalidade dispensa de licitação por pequeno valor.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira estão detalhados no edital.

O licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20 (vinte e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).