Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviço de reflorestamento como medida compensatória ambiental em Nova Friburgo/RJ. Sessão pública em 19/11/2026 às 11h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Valor total estimado: R$ ****,20. Prazo de vigência do contrato: 720 dias. Garantia de execução de 5% do valor anual. Não é admitida subcontratação. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias. Cadastro no SIGA (www. ***. *. *) até o terceiro dia útil anterior à data de recebimento das propostas.
O prazo de vigência do contrato é de 720 dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. o prazo de vigência do contrato é de 720 setecentos e vinte dias, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, conforme cronograma de pagamento anexo. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O contrato conta com garantia de execução correspondente a 5% do valor anual, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa aberto. critério de julgamento: menor preço modo de disputa: aberto
A habilitação será realizada após as fases de propostas, lances e julgamento, e a documentação será exigida apenas do licitante vencedor. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação que trata o anexo referente aos requisitos de habilitação deste edital apenas ao licitante vencedor.
O atraso injustificado sujeita o contratado à multa de mora de 1% por dia útil, limitada a 30% do valor do contrato. o atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado. . . à multa de mora no percentual de 1 um por cento por dia útil que exceder o prazo estipulado. . . respeitado o limite de 30 trinta por cento do valor do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado para serviços de engenharia, podem ser desclassificadas. no caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total da contratação é de R$ ****,20. valor total da contratação r$ ****,20 três milhões, novecentos e dezoito mil e dez reais e vinte centavos
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