O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na elaboração, organização, aplicação, correção e divulgação de concurso público municipal. O início do recebimento de propostas é em 28/04/2026 às 08h00min, com limite em 13/05/2025 às 08h00min. A sessão de disputa inicia em 13/05/2026 às 08h15min. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 08/05/2026 às 23h59min. Documentos complementares podem ser solicitados com prazo de até 2 dias. A habilitação técnica exige comprovação de experiência em concursos públicos, equipe qualificada e sistema informatizado próprio. Não há exigência de garantia de proposta. O contrato terá vigência de 180 dias, com prazo de execução de 120 dias a partir da ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução da prestação de serviço será de 120 dias a contar da ordem de serviço emitida pelo município de bom jesus do oeste.
O pagamento dos serviços será feito mediante a apresentação da respectiva nota fiscal ou nota fiscal fatura devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento dos materiais, em até 30 dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida.
Não haverá garantia de proposta.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global por lote.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de capacidade técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações que podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostra.
A data limite para impugnações é 08/05/2026 às 23h59min.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.