Câmara Municipal De Patrocín Io
ATOS NORMATIVOS ATO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO N 06/2026, DISPENSA N 05/2026 - MANTA ASFÁLTICA ATO DE AUTORIZAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei n 14. 133/2021, estando presentes os requisitos para tanto, conforme o que consta no Processo n 06/2026, Dispensa n 05/2026, autorizo a contratação para aquisição de manta asfáltica para utilização no telhado da Câmara Municipal De Patrocínio, da empresa **** ALE