O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de cestas básicas de alimentos, com validade mínima de 1 ano no ato da entrega, destinadas à Secretaria de Proteção Social do Município de General Sampaio/CE. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública está marcada para 17 de março de 2026, às 10:10h. O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto. A licitação será realizada em item único. Participantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Há preferência para MEI, ME e EPP. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de entrega dos bens é de até 5 dias após solicitação. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. Poderá ser solicitada amostra dos produtos. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O objeto da presente contratação deverá ser entregue no município de General Sampaio, devendo a entrega ser efetuada, em sua totalidade, no prazo máximo de até 05 cinco dias contados após a solicitação do setor competente, em conformidade com os quantitativos requisitados na ordem de compra.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser solicitado dos licitantes arrematante do presente certame, 01 uma amostra de cada produto dentro do prazo de validade e compatível com as especificações deste edital e da proposta vencedora.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais).
