Municipio De Nossa Senhora De Lourdes/Se

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após execução do objeto, com apresentação da nota fiscal.

O regime de execução é sob o regime de empreitada por maior percentual de desconto por lote.

Os requisitos de habilitação devem ser consultados na seção do instrumento convocatório.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita a penalidades e imediata perda da garantia de proposta.

Impugnações até 02/09/2026 para o endereço: nsdelourdeslicitacao@gmail. com.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total estimado é de ****,71.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após execução do objeto, com apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os requisitos de habilitação devem ser consultados na seção do instrumento convocatório.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Impugnações até 19/08/2026 para o endereço nsdelourdeslicitacao@gmail. com.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total estimado é de ****,97.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após execução do objeto, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo. as notas fiscais deverão ser apresentadas após a entrega dos pneus

Para todos os pneus, de acordo com a descrição de cada objeto os produtos que apresentarem defeitos dentro de seu prazo de validade, deverão ser substituídos. Os pneus deverão atender aos padrões de qualidade reconhecidos no mercado nacional e normas brasileiras vigentes.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. licitação do tipo menor preço por item

O detalhamento dos documentos e requisitos de habilitação deve ser consultado na seção do instrumento convocatório. o licitante responsabilizase exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Impugnações até 06/08/2026. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A empresa participante deverá cotar os itens de acordo com as especificações do anexo I. Em caso de identificação da licitante na proposta cadastrada, esta será desclassificada pelo pregoeiro

O valor total estimado é de R$ ****,27. valor total estimador ****, 27

O procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação que se aplica a Lei 14. 133/2021. . . torna público. . . que realizará licitação do tipo menor preço global, sob a modalidade concorrência eletrônica ****, com objetivo abaixo especificado e conforme especificação do anexo I termo de referência deste edital.

Os documentos de habilitação, relacionados no subitem 10. 3. , deverão ser cadastrados previamente no sistema, no momento em que, o licitante cadastre sua proposta de preços. As documentações cadastradas pelas empresas participantes são bloqueadas para os demais participantes, inclusive o agente de contratação.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme anexo XI

Amostra não exigida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, art. 164 da NLLC.

O licitante que deixar de assinalar o campo da declaração de meepp não terá direito a usufruir do tratamento favorecido previsto na lei complementar no 123, de ****, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas.

Valor total estimador ****, 84 cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após execução do objeto, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige amostra (exige amostra).

Impugnações até 07/07/2026.

A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.