O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais de armarinho, destinados às secretarias municipais. O valor estimado é de R$ ****,61. A abertura das propostas será em 22 de maio de 2026, às 09h20min. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 19 de maio de 2026, via e-mail ou pelo site www. ***. *. * edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser apresentada no sistema eletrônico sem identificação da empresa. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de até 12 meses, prorrogável. O pagamento será em até 30 dias após a execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal. A fiscalização do contrato será realizada por servidor designado.
Os materiais deverão ser entregues em até 05 cinco dias, após o recebimento da ordem de fornecimento expedida pela prefeitura.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após execução do objeto, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento até à data prevista para recebimento das propostas, conforme detalhado no item 9 do edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.
Considerando a natureza dos bens, e que os mesmos não serão realizados nas dependências da contratante não será exigido a vistoria por parte das licitantes.
Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras no edital.
Pedidos de impugnações podem ser feitos até 19 de maio de 2026.
O valor total estimado é de R$ ****,61.
