Municipio De Cubatao - Msp- Prefeitura Municipal De Cubatão

O prazo de entrega dos materiais, objeto desta licitação, deverá ocorrer no menor espaço de tempo possível pela contratada em, no máximo, 40 quarenta dias úteis, contados da data de medição do paciente. o prazo de entrega dos materiais, objeto desta licitação, deverá ocorrer no menor espaço de tempo possível pela contratada em, no máximo, 40 quarenta dias úteis, contados da data de medição do paciente

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do aceite da nota fiscalfatura pelos servidores responsáveleis ou comissão designada pela autoridade competente da prefeitura pela fiscalização e controle da execução do contrato, identificados com nome, funçãocargo, secretaria municipal correspondente e data da assinatura, com autorização do superior hierárquico imediato, desde que devidamente regularizados. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do aceite da nota fiscalfatura pelos servidores responsáveleis ou comissão designada pela autoridade competente da prefeitura pela fiscalização e controle da execução do contrato

A contratada deverá anexar certificado de garantia do material fornecido de 18 dezoito meses à partir da data de entrega ao usuário para defeitos de componentes e de 12 doze meses para defeitos decorrentes de falhas comprovadas de mãodeobra. anexar certificado de garantia do material fornecido de 18 dezoito meses à partir da data de entrega ao usuário para defeitos de componentes e de 12 doze meses para defeitos decorrentes de falhas comprovadas de mãodeobra.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, cuja documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

As licenças deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço, emitida pela contratante, podendo ser prorrogada excepcionalmente até igual período, desde que justificado previamente pelo contratado e autorizado pela contratante. A entrega das licenças deverá ser efetivada em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme previsto no art. 96 da lei n **** de 2021, pelas razões constantes no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no item 8 do anexo i, cuja documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima segunda do termo de contrato.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,63.