Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, higienização e conservação predial com fornecimento de insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para duas unidades: Subsecretaria do Arquivo Público do Estado e Diretoria de Perícias Médicas do Estado. Vigência de 24 meses, prorrogável por até 10 anos. Regime de empreitada por preço global. Subcontratação parcial permitida até 25% para serviços especializados de limpeza de fachadas e trabalho em altura. Garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Repactuação anual de preços. Pagamento conforme termo de referência. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, contados da data de início da execução dos serviços fixada na ordem de serviço. o prazo de vigência da contratação é de 24 vinte e quatro meses, contados da data de início da execução dos serviços fixada na ordem de serviço do respectivo item.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
A contratação conta com garantia de execução prestada pelo contratado, no valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato. a contratação conta com garantia de execução prestada pelo contratado, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade , no valor de r , correspondente a 5 cinco porcento do valor inicial do contrato.
O licitante deve declarar que cumpre as normas relativas à saúde e segurança no trabalho e que atenderá, na data da contratação, ao disposto no artigo 5º da lei 6. 019/1974. declaro, sob as penas da lei, que o licitante: a cumpre as normas relativas à saúde e segurança no trabalho, nos termos do parágrafo único do artigo 117 da constituição estadual e b atenderá, na data da contratação, ao disposto no artigo 5º.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 30 dias. multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
É assegurado a qualquer pessoa o direito de impugnar os termos do edital, desde que o faça no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame. é assegurado a qualquer pessoa o direito de impugnar os termos do edital, desde que o faça no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame.
O contratado deve manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
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