Município De Manoel Emídio/Pi

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, conforme os artigos 105 da lei n ****, de 2021. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação de acordo com o artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme item 3. 1 do edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, sob pena de inabilitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,66.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de até 12 meses, conforme o artigo 105 da Lei nº ****, de 2021.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1% do valor orçado pela contratante. Não haverá exigência da garantia da contratação de acordo com o artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O licitante tem o direito de realizar vistoria prévia, podendo agendar data e horário exclusivos através do e-mail da prefeitura ou pelo telefone (89) ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O fornecimento de combustíveis será realizado de forma imediata, mediante autorização prévia da administração pública, por meio de requisição/ordem de abastecimento emitida pela unidade competente. A contratada deverá entregar o objeto contratado estritamente no prazo estipulado, em perfeitas condições, sem indícios de avarias ou violação.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.

Será exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1% do valor orçado pela contratante. Não será exigido garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação ocorrerá antes da fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados conforme as exigências do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,67.

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá ocorrer de forma parcelada e sob demanda, conforme requisições emitidas pelo município, no prazo máximo de 24 horas contadas do recebimento da solicitação formal pelo fornecedor por email, sistema, ordem de fornecimento ou outro meio oficialmente definido.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.

Será exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1% do valor orçado pela contratante. Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, com documentos específicos para cada tipo de empresa e situação, conforme detalhado no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para o certame é de R$ ****,90.