Municipio De Rafard - Diretoria De Obras Publicas E Infraestrutura

Sim, conforme art. 58 da Lei nº 14. 133/2021. O valor da garantia de proposta é de R$ ****,60.

O critério de julgamento será o de menor preço, podendo ser por item, lote ou global.

Os licitantes deverão encaminhar a proposta e os documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 7 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de vigência do contrato é de 9 meses, sendo o prazo de execução do serviço de até 6 meses, com 60 dias para interrupções por chuva, 30 dias para formalidades administrativas e coleta de assinaturas, 30 dias para vistoria de entrega provisória e 15 dias para pagamento final. o prazo de vigência do contrato é de 9 nove meses a contar da sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n. o ****, estando computados nesse prazo: a o prazo de execução do serviço que será de atÉ 6 seis meses

Os pagamentos serão processados por ordem bancária para crédito em conta da contratada. As medições serão apresentadas e aprovadas pelo fiscal do contrato, com pagamento em até 30 dias da emissão da nota fiscal para as primeiras medições. os pagamentos somente serao processados por meio de ordem bancária, para crÉdito em banco, agÊncia e conta indicados pela contratada e de titularidade da mesma

A garantia pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O seguro-garantia terá prazo de vigência de no mínimo a vigência do contrato e será de 5% do valor inicial do contrato. caso a licitante se sagre vencedora, deverÁ escolher e apresentar uma das modalidades de garantia previstas no artigo. 96, parÁgrafo 1o, da lei ****

O critério de julgamento será o de menor preço. menor preÇo critÉrio de julgamento

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será feita mediante apresentação dos documentos previstos no Anexo I do edital. para fins de habilitaÇAo, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serAo exigidos os documentos previstos no anexo i documentos de habilitaÇAo e garantia deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor da proposta. comete infraÇAo administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentaÇAo exigida para o certame

É possível realizar vistoria técnica facultativa mediante agendamento, com até um dia útil de antecedência da data do certame. poderÁ ser realizada vistoria tÉcnica facultativa, mediante agendamento

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa É parte legÍtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaÇAo da lei n. o ****, devendo protocolar o pedido atÉ 3 trÊs dias Úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante a sanções. a nAo observÂncia do disposto no item anterior poderÁ ensejar desclassificaÇAo no momento da habilitaÇAo.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrataÇAo duzentos reais

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em até 30 dias corridos contados da apresentação e recebimento da nota fiscal eletrônica. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto, por item ou lote, em modo de disputa aberto. O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira. Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. º 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. º ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. Valor estimado da contratação cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos