Licitações de Guarda Municipais

O prazo para entrega é de 30 dias a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado mediante justificativa formal devidamente aceita pela secretaria municipal de educação. o prazo para entrega é de 30 trinta dias a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado mediante justificativa formal devidamente aceita pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será à vista e efetivado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e emissão da ordem de pagamento. o pagamento será à vista e efetivado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal e emissão da ordem de pagamento

O parque infantil deverá possuir garantia de 01 um ano, contada a partir do recebimento definitivo do objeto, abrangendo defeitos de fabricação, montagem, instalação e funcionamento dos componentes. o parque infantil dever� possuir garantia de 01 um ano, contada a partir do recebimento definitivo do objeto, abrangendo: defeitos de fabrica��o, montagem, instala��o e funcionamento dos componentes.

O tipo de licitação é menor preço por item. pelo tipo de licita��o menorpre�o por item

Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. as licitantes ter�o de anexar na plataforma, na forma do item 9 do edital, os documentos relativos �: 8. 1. 1. regularidade jur�dica: . . . 8. 1. 2. regularidade fiscal e trabalhista: . . . 8. 1. 3. qualifica��o econ�mico e financeira . . . 8. 1. 4. qualifica��o t�cnica:

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na lei sujeitam-se às sanções previstas, mediante apuração em processo administrativo. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o licitante e a contratada que incorram nas infra�es previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apura��o previstaem regular processo administrativo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletr�nica, que poder� ser por meio do acesso p�blico, o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��oiv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��ov apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O valor estimado para o item único (parque infantil) é de R$ ****,00. item unid qtde valor valor unit�rio total r 01 parque infantil contendo no m�nimo: unid 01 ****, 00 ****, 00

O prazo de confecção, entrega e instalação é de até 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Prazo de confec��o, entrega e instala��o: at� 30 trinta dias, contados do recebimento da o. f.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato, mediante crédito em conta indicada pela contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscalfaturapelo fiscal do contrato

Não será exigida garantia contratual, mas subsiste a garantia de fábrica dos produtos contra defeitos de fabricação, pelo prazo pactuado na cláusula 7. N�o ser� exigida garantia contratual [. . . ] subsiste a garantia de f�brica dos produtos contra defeitos de fabrica��o, pelo prazo pactuado na cl�usula 7.

O critério de julgamento é menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

O pagamento ficará condicionado à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista (CRF, FGTS, CND/INSS, CNDT e fazendas federal, estadual e municipal). o pagamento ficar� condicionado � comprova��o da regularidade fiscal e trabalhistacrffgts, cndinss, cndt e fazendas federal, estadual e municipal.

Pela inexecução total ou parcial, a contratada estará sujeita a advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso (limitada a 30 dias), multa compensatória de 1% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a contratada estar� sujeita �s san�es do art. 156 da lein ****

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 50

O critério de seleção se dará pelo menor preço por item, incluindo todos os gastos para que se torne operacional, considerando a compatibilidade dos preços ofertados com os praticados no mercado, tendo em vista a cotação apresentada e o valor máximo para sua contratação. o critério de sele��o se dar� pelo menor pre�o por item

Exigirse-á do contratado documentação relativa à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, consoante previsão do capítulo VI da lei n ****, de 1 de abril de 2021, no que couber. exigirse� do contratado documenta��o relativa � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social e trabalhista

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará na inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei n 14. 133/2021. a n�o regulariza��o da documenta��o no prazo previsto implicar� na inabilita��o do licitante

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará na inabilitação do licitante. a n�o regulariza��o da documenta��o no prazo previsto implicar� na inabilita��o do licitante

O critério de julgamento é menor preço, conforme explicitado em critério de julgamento: menor preco.

A entrega inicial dos veículos deverá ocorrer em até 60 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, mediante medição e ateste, conforme as cláusulas contratuais.

A garantia mínima dos veículos é de 3 anos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou sanções.

O valor total estimativo da contratação é de R$ ****,49.