Contratação de 500 leões mascotes PROERD para alunos da rede municipal de Biguaçu. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é até 31/12/2026. Não será admitida subcontratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o registro contábil da liquidação da despesa. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, com reajuste posterior pelo IPCA. O contratado deve cumprir todas as obrigações, entregar o objeto com manual em português e responsabilizar-se por vícios e danos. Sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.
O regime de execução contratual, os prazos e condições de conclusão e entrega do objeto constam no termo de referência, parte integrante do processo de dispensa de licitação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscal e/ou no boletim de medição. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, contados da data do registro cont�bil daliquida��o da despesa efetuada na respectiva nota fiscal eou no boletim de medi��o
O contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, a prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda estadual ou distrital, certidão de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações administrativas.
O valor total da contratação é estimado em R$ ****,00. o valor total da contrata��o � estimado em r ****, 00 treze mil, quatrocentos e cinquenta reais.
