A Prefeitura Municipal de Glicério-SP realiza Concorrência Pública para contratação de empresa especializada na reforma do prédio do Centro Comunitário de Juritis. O valor estimado é de R$ ****,26, com prazo de execução de 9 meses. As propostas devem ser entregues até 11/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital prevê a inversão de fases (habilitação antes do julgamento) devido à complexidade técnica. Empresas interessadas podem realizar vistoria prévia do local. Penalidades e sanções estão detalhadas no edital.
O prazo máximo para a execução e entrega total da obra será de até 9 nove meses, contados a partir da data definida na 1ª ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá conforme medição a ser realizada, prevista no cronograma físico-financeiro aprovado pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação, condicionado à liberação dos recursos financeiros do convênio.
A vencedora deverá oferecer garantia para a execução da obra no prazo de até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato, no valor de 5% do valor inicial do contrato, acrescida de valores em caso de desconto superior a 15% do valor estipulado.
O julgamento será pelo menor valor global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica-profissional e operacional são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% do valor global do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.
As empresas interessadas poderão, a seu critério, vistoriar previamente o local. É recomendado agendar a visita pelo telefone ou e-mail.
Impugnações, recursos e solicitações de esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,26.
