Municipio De Gurupa - Secretaria Municipal De Educação De Gurupá

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 10 dez meses operacionais, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços.

Será adotado o pagamento proporcional dos valores pertinentes à administração local relativamente ao andamento físico do objeto contratual, nos termos definidos no projeto básico e no respectivo cronograma.

Será exigido para fins de habilitação capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10 dez por cento do valor total estimado da contratação. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação compreende a qualificação jurídica, regularidades fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A visita ao local da obra deverá ser realizada no período compreendido entre o primeiro dia útil posterior a da publicação do edital até o segundo dia útil que antecede a sessão de abertura, no horário de segunda à sexta-feira, 08:00 às 12:00 horas. O agendamento deve ser feito até 03 de julho de 2026.

O edital não exige amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O valor estimado para a execução das obras objeto desta licitação é de R$ ****,59.

O prazo de entrega dos objetos solicitados é de 10 dias úteis, contados da data do pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.

O pagamento será realizado por meio de apresentação das notas fiscais, na agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis, a contar da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, conforme artigos 156 ao 163 da lei 14. 133/21.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos solicitados é de 10 dez dias uteis, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de apresentação das notas fiscais, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê que a empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizá los em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****, cabendo defesa prévia, recurso e vistas do processo, nos termos da mesma lei.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 14 quatorze milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e dois reais e quatorze centavos.