Municipio De Axixa - Prefeitura Municipal De Axixá

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

No momento da apresentação da proposta, caberá aos licitantes comprovarem o recolhimento de quantia de R$ ****,00, que representa a 1% do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das exigências poderá acarretar desclassificação da proposta na fase de habilitação, rescisão contratual por descumprimento de requisito essencial e sanções administrativas e legais nos termos da LGPD e demais normas aplicáveis.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23h59min horas do dia 19/02/2026.

A contratante se propõe a pagar pelas obras e serviços, com data base em: SINAPI 07/2025, o valor máximo global de R$ ****,00.

O edital prevê um valor total estimado de ****,51.

O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional; habilitação fiscal, social e trabalhista; qualificação econômica financeira; qualificação técnica.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Não há necessidade de realização vistoria.

Data e hora limite para impugnação esclarecimento: 23h: 59m do dia **** horário de brasília.

O custo estimado total da contratação é sigiloso.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,44.