A licitação visa a aquisição de equipamentos e acessórios para a produção e distribuição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) em Tutóia, MA. O custo estimado da contratação é sigiloso. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A habilitação jurídica e econômico-financeira é exigida, com apresentação de documentos específicos. A execução do contrato será por 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é obrigatória. Não há exigência de garantia de proposta e de garantia da contratação. Não é admitida a subcontratação. A licitação prioriza micro e pequenas empresas. O objeto será recebido provisoriamente e posteriormente definitivamente, com possibilidade de rejeição. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. A dotação orçamentária é de **** fundo municipal de saúde.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação da seguinte documentação: . . . A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: . . . A habilitação econômico-financeira, que será comprovada mediante apresentação dos seguintes documentos: . . .
O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao contratante.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
