Municipio De Cerro Grande - Prefeitura Municipal De Cerro Grande

O prazo total de execução será de 60 sessenta dias corridos, contado do recebimento da ordem de início de obra ou instrumento equivalente.

Não será exigida garantia de proposta para participação nesta licitação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento e participação exigidas pela plataforma BLL Compras e pelo edital pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo total estimado de execução da obra será de 03 três meses, conforme cronograma físico-financeiro, podendo ser ajustado nos termos da legislação aplicável. O prazo total estimado de execu��o da obra ser� de 03 tr�s meses, conformecronograma f�sicofinanceiro

O pagamento será efetuado de acordo com a efetiva execução dos serviços, após medição, atesto, recebimento da etapa correspondente, apresentação da nota fiscal e regular liquidação da despesa, observada a ordem cronológica de pagamentos. O pagamento ser� efetuado de acordo com a efetiva execu��o dos servi�os, ap�smedi��o, atesto, recebimento da etapa correspondente, apresenta��o da nota fiscal eregular liquida��o da despesa

Será exigida garantia da contratação no percentual de 10 dez por cento do valor global do contrato, nas modalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021. Ser� exigida garantia da contrata��o no percentual de 10 dez por cento dovalor global do contrato

O critério de julgamento será pelo menor preço global. o fornecedor ser� selecionado mediante procedimento licitat�rio na modalidadeconcorr�ncia eletr�nica, a ser realizado na plataforma bll compras, com ado��o docrit�rio de julgamento pelo menor pre�o global

A habilitação será verificada mediante análise dos documentos apresentados pelo licitante na plataforma BLL Compras, dos registros cadastrais e das consultas oficiais aplicáveis. A habilita��o ser� verificada mediante an�lise dos documentos apresentados pelolicitante na plataforma bll compras, dos registros cadastrais eventualmente aceitos edas consultas oficiais aplic�veis.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, ap�s regularprocesso administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

É assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento pode ser feito pelo telefone 055 **** ou pelo e-mail ***@***. *. * licitante dever� atestar que conhece o local e as condi�es de realiza��o daobra, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma BLL Compras poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

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O fornecimento do objeto será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento. O abastecimento ocorrerá em estabelecimento próprio da contratada, localizado na sede do município de Cerro Grande/RS.

O pagamento será efetuado, preferencialmente por meio de transferência bancária, no prazo de até 30 dias, contado da liquidação da despesa, após o recebimento da nota fiscal e o ateste da regular execução do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença de operação e autorização da ANP, se exigível.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documentação, a não observância das regras do edital, e a não comprovação das condições de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento do objeto será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento pelo órgão ou secretaria requisitante. O abastecimento ocorrerá em estabelecimento próprio da contratada, situado na sede do município de Cerro Grande RS.

O pagamento será efetuado, preferencialmente por meio de transferência bancária para conta de titularidade da contratada informada na nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dias, contado da liquidação da despesa, após o recebimento da nota fiscal e o ateste da regular execução do objeto pelo setor competente.

A garantia e demais condições a ela referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, justiça trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 7 do edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 11 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 6 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,00.