Municipio De Caraibas - Prefeitura Municipal De Caraíbas

A entrega deverá ser realizada em até 3 dias úteis, a contar da data de solicitação do pedido. Pedidos com poucos itens deverão ser entregues em até 24h. Pedidos com um volume maior de itens deverão ser entregues no máximo 72hs. essaltamos que a entrega deverá ser realizada, em até 3 dias úteis, a contarse da data de solicitação do pedido

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente

O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas acima, as seguintes penalidades

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não atendimento às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,50. a estimativa para a aquisição é r ****, 50 oitocentos e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos

O prazo de execução da prestação do serviço será de 12 meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigido garantia de 1% do valor da proposta inicialmente apresentada, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, entre outras condutas, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O prazo de execução da prestação do serviço será de 12 doze meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigido garantia de 1% do valor da proposta inicialmente apresentada. Caberá ao licitante optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O prazo da contratação será de 60 meses, conforme minuta de contrato.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal em 1 única parcela, em conta indicada pela secretaria municipal de finanças.

O critério de julgamento será o de menor lance ou oferta pelo preço global.

A habilitação será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, exigindo-se documentos de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado para o lote é de R$ ****,00.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de classificação se dará por ordem de credenciamento dos interessados, a partir da data de publicação deste edital e de acordo as necessidades das secretarias.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômica financeira e técnica será exigida, com apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Das decisões da comissão ou de elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto, no prazo de 03 três dias úteis, contados da sessão pública e da lavratura da ata.

Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital.

A estimativa preliminar do valor da contratação é de R$ ****,00.