Municipio De Barras - Prefeitura Municipal De Barras - Pi

O prazo de início da prestação dos serviços é de 48 quarenta e oito horas, a contar do recebimento da ordem de serviços. Ou o prazo de entrega dos produtos deste procedimento licitatório é de 48 quarenta e oito horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de barraspi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

Impugnações: até 26/03/2026 às 23h59min, no campo específico do sistema portal de compras públicas.

O edital prevê que o prazo de início da prestação dos serviços é de 48 quarenta e oito horas, a contar do recebimento da ordem de serviços.

O edital prevê que os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo município, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é o de menor preço.

O edital estabelece que a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.

O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame.

O edital informa que a comprovação de vistoria, através do termo de vistoria é facultativa, não constituindo condição obrigatória para participação do certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total para a execução das obras eou serviços, do objeto licitado, está discriminado em R$ ****,48.

O edital prevê que a entregaprestação do objeto desta licitação deverá ser no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, a contar da data da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento e menor preço.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O edital informa que a licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de barraspi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

O edital informa que a exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

O edital informa que a exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,04.

O edital prevê que a entrega/início da prestação do objeto desta licitação deverá ser no prazo máximo de 05cinco dias, a contar da data da ordem de fornecimentoserviço.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que os licitantes participantes deste certame deverão apresentar, juntamente com a proposta inicial, para efeito de pré qualificação da proposta , o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da lei ****, como condição de classificação de sua proposta no julgamento a ser realizado antes da rodada de lances, ficando a cargo do licitante a escolha no tocante à qual modalidade de garantia irá escolher no momento de sua formalização.

O edital determina que o critério de julgamento é menor preço.

O edital estabelece que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 2018.

O edital informa que a licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de barraspi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: i dar causa à inexecução parcial do contrato ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta vii ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato ix fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza xi praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação xii praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que a exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

O edital informa que a exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio da opção esclarecimentoimpugnação no sistema portal de compras públicas.

O edital informa que o campo dados do certame deste edital e no anexo i termo de referência constam o valor total da contratação.