O edital trata da contratação de empresa para fornecer material gráfico personalizado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. A abertura das propostas é em 06/03/2026 às 17h00, e o início da disputa é em 19/03/2026 às 11h30. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os interessados devem se credenciar no site www. https:bllcompras. com. A vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação de micro e pequenas empresas é regulamentada pela Lei Complementar 123/06.
O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas na secretaria do desenvolvimento rural localizada na vila do palma , após emissão da autorização de fornecimento e deverá ser entregue no prazo máximo de 15 quinze dias.
O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município de jaguaripe, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital informa que os documentos de habilitação consistirão de: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.
O edital informa que o valor total dos lotes 1, 2 e 3 é de r ****,67.
