A licitação visa contratar serviços de dedetização, descupinização e desratização na sede da FAPeAL, em Maceió/AL. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento favorecido para as demais categorias. O prazo de validade da proposta é de 30 dias, a contar da data de sua apresentação. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor deverá apresentar documentos de habilitação, conforme o termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável automaticamente se o objeto não for concluído no período. O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor que apresentar o menor preço ou maior desconto, respeitando a ordem de classificação.
O edital prevê um prazo de execução da primeira aplicação dos serviços de 15 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de execução, e as seguintes serão de 7 dias corridos, após a ordem de serviços.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é de 90 dias após a aplicação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
Serão aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da comunicação oficial.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.