Secretaria Municipal De Educacao, Cultura, Desporto E Lazer - Secretaria Municipal De Educação De Goianésia Do Pará/Pa

A entrega deve ser realizada nos locais indicados pela secretaria municipal de educação, observando os prazos estabelecidos pela administração.

O pagamento será realizado após o efetivo fornecimento dos materiais e o respectivo atesto da nota fiscal pelo servidor competente.

O critério de julgamento é o menor preço item.

Os licitantes devem comprovar sua habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, conforme aplicável.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,93.

O pagamento será efetuado após a entrega dos materiais, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização.

O critério de julgamento é o menor preço item.

Os licitantes devem estar credenciados no sistema eletrônico utilizado pelo município, através do site https:licitanet. com. br.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****.

A entrega deve ocorrer em prazo compatível com a necessidade administrativa e, especialmente, em tempo hábil imediato para utilização dos materiais nas atividades preparatórias e no desfile cívico alusivo ao dia 07 de setembro.

O pagamento será realizado após a efetiva entrega dos materiais, conferência e atesto da nota fiscal pelo servidor responsável pela fiscalização.

A contratada deverá assegurar a qualidade dos produtos fornecidos e responder por defeitos de fabricação, vícios ou desconformidades que comprometam sua utilização.

O critério de julgamento deverá considerar o menor preço, observadas as especificações, condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e neste termo de referência.

A contratada deverá apresentar documentação necessária para comprovação de sua habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, quando exigível.

As sanções previstas neste contrato não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,65.

O fornecimento de bens visa a manutenção de atividades administrativas decorrentes do ano vigente, conforme melhor especificado no ETP. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas vencedoras do certame serão convocadas pelo pregoeiro para apresentar as amostras dos itens vencedores (02 duas unidades de cada item), no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

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O fornecimento dos produtos deverá ser feito no prazo de até 03 três dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, sob pena de aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório e seus anexos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos.

Não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, pelas razões constantes no ETP, anexo deste TR. O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/contratado que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas vencedoras do certame serão convocadas pelo pregoeiro para apresentar as amostras dos itens vencedores, em até 24 horas após solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 2. 5. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e seis reais).