Municipio De Queimadas - Cabinete Do Prefeito

O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 02 duas vias, correspondente aos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização, mediante atesto do setor responsável, e ocorrerá até o 30º trigésimo dia posterior à data de sua aprovação pela fiscalização. O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 02 duas vias, correspondente aos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização, mediante atesto do setor responsável, e ocorrerá até o 30º trigésimo dia posterior à data de sua aprovação pela fiscalização.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Bolsa de Licitações do Brasil BLL, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa de licitações do brasil bll, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** advertência por escrito **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

A prestação dos serviços está prevista para ter início no mês de junho de 2026, condicionada à conclusão regular do procedimento administrativo de credenciamento e à formalização dos respectivos instrumentos contratuais. A definição do referido prazo considera a necessidade de observância das etapas da fase preparatória e externa da contratação, nos termos da lei nº 14. 133/2021

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os interessados deverão apresentar documentação que comprove a regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas exigidas no edital. Os documentos exigidos deverão apresentados em forma de cópias autenticadas por cartório competente, ou cópias simples, desde que acompanhadas dos respectivos originais para autenticação pelo agente de contratação

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será aplicada por infrações que obstaculizem a concretização do objeto do credenciamento e compreenderá: 5 (cinco) por cento, por dia, limitada a 30 (trinta) por cento, sobre o valor do serviço

Das decisões do agente de contratação, inabilitação do participante ou de elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto, no prazo de 03 três dias, contados da sessão pública e da lavratura da ata. o qual deverá ser protocolizado no email: ***@***. *. *

Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20 (duzentos e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que consignem preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 2 vias, correspondente aos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização, ocorrendo até o 30º dia posterior à data de sua aprovação. O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 02 duas vias, correspondente aos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização, mediante atesto do setor responsável, e ocorrerá até o 30º trigésimo dia posterior à data de sua aprovação pela fiscalização.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Bolsa de Licitações do Brasil bll, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: 20. 2. 1 advertência por escrito 20. 2. 2 multa 20. 2. 3 impedimento de licitar e contratar 20. 2. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local indicado e dentro de 3 dias úteis. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de documentos ou inverdade nas informações implicará desclassificação ou rescisão contratual. A nã o observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O prazo de execução do contrato será de 4 meses, conforme cronograma físico e financeiro. A vigência do contrato será de 4 meses, contados da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. Não haverá garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que consignem preços manifestamente inexequíveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,57.