Pregão eletrônico para registro de preços de kits enxoval para bebês, destinados a gestantes e famílias em vulnerabilidade social. Abertura em 12/08/2026, às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço global. A licitação ocorrerá na plataforma BLL. Prazo para envio de propostas até 12/08/2026, às 00h30min. Não há exigência de garantia de execução.
O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 2 vias, correspondente aos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização, ocorrendo até o 30º dia posterior à data de sua aprovação. O pagamento será realizado mensalmente mediante apresenta��o de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 02 duas vias, correspondente aos servi�os efetivamente realizados e aprovados pela fiscaliza��o, mediante atestodo setor respons�vel, e ocorrer� at� o 30o trig�simo dia posterior � data de sua aprova��o pela fiscaliza��o.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do bolsa de licita��es do brasil bll, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. O licitante adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local indicado e dentro de 3 dias úteis. Caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade edesempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificadoem primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o daproposta, no local a ser indicado e dentro de 03 tr�sdias �teis contados da solicita��o.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar�a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado.