Municipio De Farroupilha - Secretaria De Agricultura

O prazo para o início da prestação dos serviços é de 24 vinte e quatro horas, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e cento e vinte reais).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado até 30 dias ao da prestação dos serviços.

O edital não exige garantia contratual.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Serão habilitados todos os interessados que atenderem integralmente aos requisitos estabelecidos no edital.

O edital descreve as infrações e sanções administrativas.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

A licitante que for declarada inabilitada poderá interpor recurso, no prazo de 5 cinco dias úteis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo departamento de compras e licitações.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a par r do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será vericada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade scal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se jus car a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo es mado da contratação é de ****, 80 duzentos e três mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos.