Municipio De Lagoa Grande Do Maranhao - Unidade Única

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,37 (um milhão, duzentos e sete mil e setecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos).

O edital prevê um prazo de 15 dias úteis após a ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que estiverem previamente credenciados no portal de compras do município.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, entre outras.

Será exigido a apresentação de amostras, de forma individual e específica, conforme art. 41 da lei de licitações 14. 133/2021.

A data e hora limite para impugnação é 02/10/2025 às 23:59.

O valor total estimado é de R$ ****,56.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis, contados da ordem de compra. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Visando assegurar a qualidade dos produtos, será exigido neste processo a apresentação de amostras referente aos itens do kit licitado, de forma individual e específica, conforme art. 41 da lei de licitações 14. 133/2021.

A data e hora limite para impugnação é **** às 23:59.

O valor total estimado é de R$ ****,00.