Municipio De Santa Maria Das Barreiras - Município De Santa Maria Das Barreiras

O edital visa o registro de preços para aquisição parcelada de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública em Santa Maria das Barreiras/PA. O processo será conduzido por pregão eletrônico. Há previsão de custos, dotação orçamentária e monitoramento do orçamento. O fornecedor deve atender a critérios de qualidade, segurança, sustentabilidade e sociais, com prazo de garantia de 12 meses. A entrega será parcelada, conforme necessidade. O recebimento dos produtos será provisório e definitivo, com prazo para verificação de conformidade. Existem critérios de medição e pagamento, com possibilidade de rescisão em caso de atrasos superiores a 90 dias. Há reserva de 25% da ampla concorrência para ME/EPP e equiparados. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado.

O edital solicita credenciamento de empresas para serviços de construção e recuperação de pontes e implantação de bueiros. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, a contar da data de abertura. Os interessados deverão se apresentar para credenciamento no portaldecompraspublicas. com. br. Documentos como carta proposta, contrato social, comprovação de regularidade com a fazenda municipal, estadual e federal, cartão do CNPJ, FGTS, comprovação de regularidade com débitos trabalhistas, declaração de idoneidade e declaração de não emprego de menores são exigidos. O pagamento será efetuado em até 10 dias, mediante recibo de prestação de serviço e documento fiscal. O valor estimado total é de R$ ****,00. Havendo mais de um candidato para a mesma vaga, o critério de escolha será por sorteio. O edital especifica os itens, quantidades e valores estimados para cada serviço. O credenciamento será realizado com remuneração na tabela SINAP com referência dezembro/2024. O preço dos serviços será fixo e irreajustável pelo período de 12 meses. Após os primeiros 12 meses, em caso de prorrogação, os preços poderão ser reajustados, em conformidade com a legislação vigente, com a aplicação do índice geral de preços do mercado - IGPM, acumulado no período. O município se responsabiliza pela remuneração dos serviços ao preço estabelecido no termo de referência. O credenciado é responsável pela execução dos serviços e pelo pagamento de impostos. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade. As dúvidas e impugnações devem ser encaminhadas por escrito à comissão de licitação e ao portaldecompraspublicas. com. br, respectivamente.

Inscrições a partir de 02 de junho de 2025, no portal portaldecompraspublicas. com. br, com documentação comprobatória de habilitação jurídico-fiscal e técnica-conceitual. Prazo de vigência do credenciamento até 31 de dezembro de 2025. Requisitos de participação, incluindo vedações para servidores públicos municipais e outros. Documentos exigidos para habilitação (CPF, RG, comprovante de residência, certidões negativas, lista de componentes do grupo, declaração de representatividade, comprovante bancário, procuração, etc. ). Seleção em duas etapas: habilitação jurídico-fiscal (eliminatória) e seleção conceitual e técnica (classificatória e eliminatória). Recursos administrativos em 3 dias úteis, contados da publicação do resultado no diário oficial do município. Formalização do instrumento de credenciamento após a seleção. Critérios para seleção conceitual e técnica não especificados no texto. Condições de pagamento no termo de contrato. Despesas de translado, hospedagem e alimentação por conta dos artistas/grupos. Fiscalização dos serviços. Sanções administrativas por descumprimento do edital. Motivos de cancelamento do credenciamento. Possibilidade de prorrogação, adiamento, revogação ou anulação do edital. Impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes. Valor de cachês artísticos no anexo I. Recursos específicos no orçamento para as despesas.

A licitação visa a aquisição eventual de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg para unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, PA. A modalidade é pregão eletrônico. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Os licitantes deverão apresentar proposta com descrição do objeto ofertado e preço, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A proposta deverá conter valor unitário e total para cada item, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto, prazo de validade ou garantia, número de registro do bem, se for o caso. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. Impugnações e esclarecimentos até 10/06/2025, às 08:30. O edital possui anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de contrato) disponíveis em www. ***. *. * e outros endereços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações do veículo, modelo, prazo de validade ou garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, entrega na sede do município em transporte apropriado, marcador de km dentro do limite de concessionária, garantia mínima de 12 meses, livre de horas de uso, contra defeitos de fabricação, montagem e defeitos decorrentes de desgastes prematuros durante a operação do veículo e o emprego em condições normais, incluindo assistência técnica, incluindo mão de obra, reposição de peças e componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos de fábrica, prazo de entrega de 60 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho, veículo poderá ser rejeitado, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituído no prazo de 20 dias corridos, recebimento definitivo no prazo de 10 dias, contados do recebimento provisório, todas as despesas relativas ao transporte e entrega do veículo correrão por conta exclusiva da empresa, prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação, os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto, impugnações e esclarecimentos até às 10:29 horas do dia 10/06/2025.