Municipio De Santa Maria Das Barreiras - Município De Santa Maria Das Barreiras

O edital prevê que a entrega seja feita em até 45 quarenta e cinco dias após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dez dias após a manifestação favorável do setor de fiscalização.

O edital informa que os objetos devem ter garantia mínima de 06 seis meses.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas seguem o que está previsto nos artigos da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O pagamento será por eventos separados por frentes conforme ao avanço da obra, sob supervisão dos técnicos fiscais da prefeitura.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, os combustíveis descritos no termo de referência gasolina, óleo diesel comum e s 10 deverão ser entregues imediatamente após assinatura do contrato sendo, o fornecimento direto da bomba para os veículos conforme demanda do municipio de santa maria das barrreiras pa, mediante requisição, considerando tratarse de item indispensável para a continuidade dos serviços propostos no plano de trabalho. em se tratando dos outros itens deverão ser entregues 5 cinco dias corridos contados a partir do recebimento da nota de empenho pela empresa via email, ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em no máximo 30 trinta dias após a manifestação favorável do setor fiscalizador na nota fiscal eletrônica nfe apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação, conforme anexo i termo de referência.

O edital informa que na falta do objeto licitado, a empresa ganhadora dos items assume a responsabilidade de entregar o produtomateriais independentemente de ter em estoque ou não.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital informa que a habilitação do fornecedor será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que o adjudicatário que se recusar, a entregar os itemns dos qualis sagrouse vencedor, ou desistir de sua proposta inicial ou do lance ofertado estará sujeito, isolada ou cumulativamente, às seguintes penalidades: a suspensão do direito de licitar e contratar com a prefeitura municipal de cumaru do norte pelo prazo de até 5 cinco anos b multa equivalente a até 10 dez por cento do valor ofertado.

O edital informa que não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega do bem.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total da contratação é de em r ****,00 vinte milhões, cento e vinte e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais.

O prazo para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva e de reparo será o mínimo necessário e o de fornecimento de peças de até 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço autorizada pelo contratante, salvo quando, justificada e motivadamente, seja autorizado pelo contratante o prolongamento dos prazos.

As fornecedoras credenciadas para o fornecimento poderão fazer fechamentos sobre os serviços prestados eou itens fornecidos, devendo ser aprovado por servidor requisitado, para fechamento, após isso a prefeitura providenciará o empenho da despesa e autorização para emissão da nota fiscal, que será paga em até 30 trinta dias da apresentação dos documentos.

A empresa contratada arcará com a garantia de todos os serviços executados por seu pessoal técnico especializado mecânicos, bem como de todas as peças fornecidas contra defeitos, pelo prazo de 06 seis meses ou **** dez mil quilômetros rodados, contados após a entrega dos serviços.

Será exigido documentos referentes a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de caculé e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O servidor municipal responsável pela fiscalização da execução do objeto poderá fazer uma vistoria na oficina da licitantecredenciada, antes da contratação do objeto deste processo, para constatar as suas reais possibilidades e condições no que tange a localização, equipamentos, ferramental e pessoal técnico mecânicos, como declarado.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente a cada 12doze meses por iniciativa da contratante e aceite do contratado num período máximo de 60 sessenta meses.

O edital informa que o pagamento será efetuado em no máximo 30 trinta dias após a manifestação favorável do setor fiscalizador na nota fiscal eletrônica nfe apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação, conforme anexo i termo de referência.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o adjudicatário que se recusar, a entregar os itemns dos qualis sagrouse vencedor, ou desistir de sua proposta inicial ou do lance ofertado estará sujeito, isolada ou cumulativamente, às seguintes penalidades: a suspensão do direito de licitar e contratar com a prefeitura municipal de cumaru do norte pelo prazo de até 5 cinco anos b multa equivalente a até 10 dez por cento do valor ofertado.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total da contratação está estimado em R$ ****,00.