A licitação tem como objeto a contratação de preparo de solo para instalação de quadra com gramado sintético no povoado Volta, Riachão do Dantas, SE. O valor estimado é de R$ ****,01. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 30 de março de 2026, às 09:00h. O prazo de execução é de 3 meses a partir da ordem de serviço. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogáveis. A visita técnica é opcional e deve ser realizada até 3 dias úteis antes da licitação. A subcontratação é permitida em até 50% do valor do contrato, com aprovação prévia. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação. O contrato prevê sanções administrativas, incluindo multa e impedimento de licitar. O foro para dirimir litígios é a comarca de Riachão do Dantas.
O prazo de execução dos serviços é de 03 três meses a partir da ordem de serviço a ser expedida pela secretaria solicitante, podendo ser prorrogáveis por igual período, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a administração, conforme previsto no art. 84 da lei federal n ****.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, nas modalidades previstas em lei, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação serão enviados posteriormente a fase de lances, por meio de sistema, estabelecendose, na sessão um prazo de envio de no mínimo 02 duas horas, contados da convocação.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar o local da obra, em horário comercial, de segunda a sextafeira, das 8h às 12h, em até 03 três dias úteis anteriores ao dia da licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço global estimado para a prestação dos serviços é de R ****, 01 cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e um centavos, conforme planilha orçamentária em anexo.
