O edital visa o credenciamento de empresa para gerenciar vale alimentação e valefeira para servidores, com seleção por sufrágio. A participação exige credenciamento no site, e a documentação deve ser enviada entre 23 de fevereiro e 06 de março de 2026. A empresa deve fornecer cartões eletrônicos e sistema de gestão sem custos adicionais. O valor estimado da contratação é de R$ ****,13. A empresa selecionada deve apresentar garantia contratual e comprovar número mínimo de estabelecimentos credenciados. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega não é especificado no edital.
O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias após a entrega da nota fiscal no setor de contabilidade, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O valor será depositado na conta bancária fornecida pela empresa.
Para a assinatura do contrato, será exigida a garantia contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da licitação é o sufrágio, que consistirá no procedimento de escolha coletiva da empresa credenciada.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema www. ***. *. *
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no edital.
A visita técnica não é mencionada no edital.
O envio de amostras não é mencionado no edital.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao agente de contratação até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o início do recebimento dos documentos.
A estimativa global anual da contratação, perfaz o valor total de r ****, 13.