Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento, administração e gerenciamento de cartão vale alimentação para servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio. O valor facial mensal por beneficiário é de R$ 300,00, com estimativa máxima de **** beneficiários, totalizando R$ ****,00 mensais e R$ ****,00 anuais. O tipo de licitação é maior desconto, com abertura das propostas em 23 de junho de 2026. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A habilitação exigirá capacidade econômico-financeira, com capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado anual da contratação.
A primeira remessa dos cartões deverá ser entregue em até 10 dias úteis, contados da data da solicitação feita pelo contratante. Novas vias de cartões deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da data da solicitação. A primeira remessa dos cartões deverá ser entregue em até 10 dez dias úteis, contados da data da solicitação feita pelo contratante.
O pagamento será efetuado estritamente pelo valor nominal dos créditos mensalmente disponibilizados aos beneficiários, acrescido do valor correspondente à taxa administrativa percentual contratada. A execução do objeto será paga estritamente pelo valor nominal dos créditos mensalmente disponibilizados aos beneficiários, acrescido do valor correspondente à taxa administrativa percentual contratada
O critério de julgamento será o de maior desconto, adotado sob a forma de menor taxa administrativa válida. O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto, adotado sob a forma de menor taxa administrativa válida
A habilitação exigirá comprovação de capacidade econômico-financeira, com capital social ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado anual da contratação, além de regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica comprovada por atestados. como requisito de qualificação econômico-financeira, a licitante deverá comprovar possuir capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimado anual da contratação
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico diretamente na plataforma eletrônica www. ***. *. * prazo para impugnar é de até 3 dias úteis antes da data fixada para o fim do cadastro das propostas. qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico diretamente na plataforma eletrônica www. ***. *. *
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a apresentação de proposta em desacordo com as especificações, e o comportamento inidôneo ou fraude podem levar à desclassificação ou sanções. a falsidade da declaração de que trata os itens 7. 2 e seus subitens sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021 e suas alterações e neste edital.
O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,00. anual: atÉ r ****, 00 cinco milhÕes, quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais.
