O objeto da licitação é a compra de agendas personalizadas e crachás com protetores plásticos. A participação é exclusivamente por meio do portal de compras MG. A entrega deve ser feita em um único local, no endereço Rua Tiago Carneiro Santiago, 364, BPS Itajubá MG, ****, no horário de 8:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. O critério de julgamento é o menor preço. Não será necessário firmar instrumento de contrato, sendo este substituído por nota de empenho de despesa. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. A garantia do produto é a legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.
O edital prevê que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 8. 1. 1. habilitação jurídica: **** física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021.
O edital prevê que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
O edital prevê que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 87 quatro mil, seiscentos e e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.
