Pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em locação de caminhão com hidrojato, caminhão com tanque de sucção para limpeza de fossas e construção/recuperação de bocas de lobo. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas ocorrerá em 23/07/2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução dos serviços. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada. A validade da proposta é de 60 dias.
Os serviços deverão ser prestados no prazo máximo de até 02 dois dias úteis, diretamente no endereço indicado pelo órgão contratante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias da entrega da faturanota fiscal, devidamente atestados, através de conta corrente do fornecedor.
É exigido comprovante de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, no montante de R$ ****,00.
Será adotado o critério de julgamento menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período.
A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
No caso de contratações nas quais a avaliação prévia do local de execução seja imprescindível, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O licitante poderá formular consultas com antecedência mínima de 02 dois dias úteis antes da data de abertura da sessão.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado para a garantia de proposta é de R$ ****,00.
