Municipio De Sao Jose Da Coroa Grande - Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande

O edital prevê que a licitação será do tipo écnica e preço, conforme descrito na frase: do tipo técnica e preço.

O edital prevê que poderão se inscrever profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma destas áreas, que atendam aos requisitos deste edital e aos da legislação específica.

O edital prevê que o descumprimento, total ou parcial, das condições estabelecidas neste edital por parte dos profissionais credenciados, inclusive os sorteados para compor a subcomissão técnica, sujeitará o infrator à aplicação das seguintes sanções, de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade da infração: advertência por escrito, descredenciamento do cadastro de profissionais habilitados para composição da subcomissão técnica, impedimento de participar de futuros credenciamentos promovidos pela prefeitura municipal do são josé da coroa grandepe, comunicação ao respectivo órgão de classe, representação aos órgãos de controle e fiscalização competentes, e responsabilização civil, penal eou administrativa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer interessado poderá impugnar uma pessoa integrante da relação a que se refere o subitem **** deste edital, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, no prazo de até 48 quarenta e oito horas antes da sessão pública destinada ao sorteio.

O prazo de entrega será o que estabelece o termo de referência, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor máximo admitido para a prestação de serviços é de R$ ****,75.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado mensalmente, com apresentação da nota fiscal/fatura e acompanhada do atestado da execução do serviço.

O critério de julgamento é técnica e preço.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

Em caso de descumprimento das obrigações, a contratada ficará sujeita às penalidades previstas na lei n ****, artigos. 155 a 163.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações poderão ser feitos através de protocolo na seção de licitação da prefeitura em até 05cinco dias úteis antes da data de entrega dos envelopes.

O valor de contratação dos serviços objeto desta licitação está estimado em r ****,00 oitocentos mil reais.

O edital não especifica um prazo de entrega específico para os serviços, mas sim a vigência do credenciamento até 10/02/2027.

Não haverá exigência da garantia da contratação, por se tratar de contratação de serviço de baixo vulto.

O critério de julgamento será por data, hora, minuto e segundo do ato do protocolo na prefeitura.

Os interessados devem apresentar documentos na Secretaria Municipal de Cultura, a partir da publicação do edital.

O descumprimento das obrigações pode levar às sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal **** e decreto municipal ****.

O edital pode ser impugnado por qualquer cidadão até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento da documentação de habilitação.