Municipio De Sao Jose Da Coroa Grande - Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande

O prazo máximo de entrega é de até 10 dias úteis, diretamente no endereço indicado pelo órgão contratante, informado no ato de formalização dos pedidos/requisições, por intermédio de servidor detentor de outorga legal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias da entrega da fatura/nota fiscal, devidamente atestados.

Será adotado o critério de julgamento menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado por email licitacao@saojosedacoroagrande. pe. gov. br.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias da entrega da faturanota fiscal, devidamente atestados, através de conta corrente do fornecedor, no banco por ele indicado, juntamente com o instrumento de autorização, com visto do funcionário competente, do setor de recebimento definitivo do objeto.

Nos termos dos artigos 96 a 102 da lei n ****, será exigida do adjudicatário, como condição para a assinatura do contrato, a prestação de garantia de execução na modalidade segurogarantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

Será adotado o critério de julgamento menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado por email licitacao@saojosedacoroagrande. pe. gov. br.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimativo para o objeto, valor máximo admitido para a contratação, corresponde ao montante de r ****, 68 três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos.

O prazo de entrega será o que estabelece o termo de referência, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às sanções.

O valor máximo admitido para a aquisição dos fogos de artifício é de R$ ****,04.

O prazo de entrega será o que estabelece o termo de referência, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos, quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor máximo admitido para a aquisição dos itens destinados à ornamentação natalina é de r ****, 33 sessenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e três centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.