Licitações de Prestacao Servicos

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da entrega e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo órgão recebedor. o pagamento ser� processado com a emiss�o de ordem de pagamento f�sica ou eletr�nica, ou ainda por transfer�ncia eletr�nica via sistema de internet banking, com assinaturas legais f�sicas ou eletr�nicas dos titulares das contas banc�rias.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo: menor pre�o global

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. os documentos de habilita��o previstos no termo de refer�ncia ser�oexigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. advert�ncia, multa morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso na entrega de material ou execu��o de servi�os, recaindo o c�lculo sobre o valor da parcela inadimplida at� o limite de 30 trinta por cento do contrato ou do instrumento equivalente. multa compensat�ria de at� 3 tr�s por cento sobre o valor de refer�ncia ao licitante ou contratado que retardar o procedimento de contrata��o, descumprir preceito normativo ou obriga�es assumidas. multa compensat�ria de at� 5 cinco por cento sobre o valor da parcela inadimplida ao licitante ou contratado que entregar o objeto contratual em desacordo com as especifica�es, condi�es e qualidade contratadas ou com irregularidades ou defeitos ocultos que o tornem impr�prio para o fim a que se destina. multa compensat�ria de at� 30 trinta por cento do valor do contrato em raz�o do cometimento das infra�es administrativas previstas no art. 3o do decreto municipal no **** de licitar e contratar declara��o de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�op�blica.

A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos de habilitação, apresentar proposta inexequível ou acima do preço máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 9. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 9. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 9. 5. 3. apresentar pre�os inexeq��veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o 9. 5. 4. n�o tiverem sua exeq�ibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o 9. 5. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital e seus anexos, desde que insan�vel.

O totem fotográfico deverá ser disponibilizado com antecedência mínima de 15 dias corridos, informando local, data, horário e demais condições necessárias para a prestação do serviço.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal fatura. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente em nome da contratada em banco por ela indicado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica, no prazo de no máximo 03 três horas. . .

Cometem infração administrativa, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021 e lei nº 8. 429/1992, a licitante adjudicatária que dolosamente ou com culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (quatro mil reais).

O prazo para disponibilização das linhas telefônicas, entrega dos aparelhos e ativação dos serviços será de até 15 dias corridos, contados da emissão da ordem de início dos serviços. a contratada dever� promover todas as provid�ncias necess�rias para ativa��o dos acessos e pleno funcionamento da solu��o disponibilizada.

O pagamento será efetuado nas condições e prazos estabelecidos no termo de referência. efetuar os pagamentos devidos nas condi�es e prazos estabelecidos neste termo de refer�ncia

Os aparelhos smartphones em comodato terão garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. os aparelhos smartphones disponibilizados em regime de comodato dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o

A habilitação será comprovada mediante capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a futura contratada dever� comprovar sua capacidade jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o t�cnica e qualifica��o econ�micofinanceira

O fornecedor e o contratado sujeitam-se às infrações administrativas e sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. o fornecedor e o contratado sujeitamse �s infra�es administrativas e �s respectivas san�es previstos nos arts. 155 a 163 da lei no ****

Não será exigida a apresentação de amostra. �o ser� exigida a apresenta��o de amostra

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências, apresentar vícios insanáveis, preço inexequível, ou deixar de apresentar documentos solicitados. ser� desclassificada a proposta que: i. n�o atender �s exig�ncias estabelecidas neste edital ou no termo de refer�ncia

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 84

O prazo de execução e vigência será de 90 dias ou até a conclusão do novo processo de contratação destinado à solução definitiva, o que primeiro ocorrer.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A documentação para habilitação deverá ser apresentada no prazo de 24 horas após ser a escolhida com menor preço global.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total estimado para 03 meses é de R$ ****,93.