Municipio De Codo - Prefeitura Municipal De Codo - Ma

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações detalhadas do objeto (anexo I), requisitos para habilitação, garantia de proposta, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, reserva de cotas para micro e pequenas empresas, prazo para assinatura da ata de registro de preços, possibilidade de adesão à ata por outros órgãos, regras de reajuste de preços, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), regras de pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), adiamento da abertura da licitação para 29/07/2025.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, negociação, aceitação, homologação), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento), local de entrega (sede do almoxarifado municipal), obrigações ao fornecedor (qualidade dos materiais, garantia mínima, acessibilidade, sustentabilidade ambiental, substituição de produtos com defeito, etc), e regras para recursos e reabertura da sessão pública.

Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações do objeto, modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, envio de proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, condições para participação, declarações exigidas, critérios de julgamento, procedimentos de negociação e julgamento da proposta, prazos de validade da proposta, abertura da sessão pública, modo de disputa aberto e fechado, o pregoeiro verificará as propostas, desclassificação de propostas, troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, descarte automático de lances, lances finais e fechados, informações em tempo real do menor lance, suspensão da sessão pública em caso de desconexão do pregoeiro, verificação automática do porte da entidade empresarial, desempate entre propostas, critérios de desempate, preferência a bens e serviços produzidos no estado, contraproposta ao licitante, negociação do preço, fase de aceitação e julgamento da proposta, exame da proposta quanto à adequação e compatibilidade do preço, desclassificação de propostas, diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, necessidade de esclarecimentos complementares, envio de documento digital complementar, avaliação de amostras, resultados das avaliações, recusa da proposta em caso de não entrega ou atraso na entrega de amostra, solicitação de carta de solidariedade do fabricante, suspensão da sessão, homologação do resultado, exigência de garantia de execução, reajustamento do valor contratual, critérios de recebimento e aceitação do objeto, obrigações da contratante e da contratada, regras acerca do pagamento, sanções administrativas, prazos recursais, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento, impugnações e pedidos de esclarecimentos, resposta aos pedidos de esclarecimentos, petição de impugnação, despesas decorrentes da contratação, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, saneamento de erros ou falhas nas propostas, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais, falsidade de documentos, revogação ou anulação do pregão, diligências para esclarecer ou completar a instrução do processo, disponibilidade do edital na íntegra, anexos, termo de referência, minuta do contrato administrativo.

A licitação visa a contratação de serviços de recuperação de estradas vicinais em Codó/MA. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. * . As propostas devem ser enviadas entre 04/07/2025 e 17/07/2025, às 08:59hs (horário de Brasília). A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/07/2025, às 09:00h (horário de Brasília). São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Há critérios específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital está disponível para consulta na Comissão Permanente de Licitação da Central de Licitações, Contratos - CPL/Codó, na Praça Ferreira Bayma, n 538, Centro, Codó/MA, de segunda a sexta-feira, das 08:00hs às 13:30hs (horário local), nos sites www. ***. *. * www. ***. *. * . Existem anexos com informações detalhadas sobre a licitação.