A licitação é para a contratação de empresa para a reforma do estádio municipal. A abertura da sessão pública será em 25 de março de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. Os interessados devem estar com seus dados cadastrais regulares. A participação é vedada para autores do projeto, empresas relacionadas e outros casos especificados. A proposta deve ser enviada por meio eletrônico até a data e horário da abertura da sessão pública. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige garantia de 1% no momento da apresentação da proposta inicial, conforme art. 58 de lei federal 14. 133/21.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,46.