Municipio De Piquet Carneiro - Sec. Mun. Infra- Estrutura E Recursos Hidricos

As condições de pagamento dos serviços executados estão definidas na minuta do contrato, que é parte integrante deste edital.

Será exigido juntamente com a proposta garantia de 1% do valor do contrato, conforme art. 58 de lei federal 14. 133/21, no momento da apresentação da proposta inicial, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,95.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital exige garantia de 1% no momento da apresentação da proposta inicial, conforme art. 58 de lei federal 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,46.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital exige garantia de 1% o momento da apresentação da proposta inicial.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,46.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital exige garantia de 1% da proposta.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,68.

O edital exige garantia de 1 um por cento, conforme art. 58 de lei federal ****, no momento da apresentação da proposta inicial.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.