Municipio De Sao Vicente De Minas - Prefeitura Municipal De São Vicente De Minas

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços e do contrato.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de execução de contrato.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

O edital estabelece que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e que os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante deverão ser apresentados.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não informa o valor total estimado da licitação.

O edital especifica que a contratação é para os dias 03, 04 e 05 de junho de 2026, conforme trecho: durante os dias 03, 04 e 05 de junho de 2026 para a 32a expai são vicente de minas.

O critério de julgamento adotado é o de menor valor global, conforme descrito no edital: critério de julgamento: menor valor global.

O edital detalha que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante deverão ser exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, conforme trecho: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas para infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, retardamento da execução, fraude, entre outras, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme trecho: comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: a. dar causa à inexecução parcial do contrato [. . . ].

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, indicando que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. , mas não especifica se é obrigatória para este certame.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e equipamentos da prefeitura municipal de São Vicente de Minas.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão encaminhar a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, protocolando o pedido na plataforma eletrônica.

O edital prevê a locação de jogos de mesas com cadeiras, incluindo entrega, montagem e retirada, destinados à realização das festividades municipais. Detalhes específicos sobre prazos de entrega não foram explicitamente detalhados neste trecho, mas a natureza do serviço implica em entrega, montagem e retirada conforme a necessidade das festividades.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para efeito de contratação, não como condição de participação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através da plataforma eletrônica licitapp.