Credenciamento de hotéis e estabelecimentos congêneres para serviços de hospedagem. Inscrições a partir de 06/10/2026 pela plataforma www. portaldecomprasalagoinhapi. com. br. Vigência de 12 meses. Pagamento mensal conforme serviços prestados. Não há garantia de execuções individuais mínimas. Não será exigida garantia de execução. Estabelecimentos devem estar localizados em Alagoinha do Piauí/PI ou Picos/PI.
A contratada deverá confirmar a disponibilidade de acomodações e a reserva, por escrito, no prazo máximo de 24 horas, contadas do recebimento formal da ordem de serviço. no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contadas do recebimento formal da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, tendo em conta o número de serviços, multiplicado pelo valor unitário constante da tabela do anexo I. o pagamento pelo serviço prestados pelo credenciado será efetuado mensalmente.
Não será exigida garantia de execução para a presente contratação. não será exigida garantia de execução para a presente contratação.
As empresas deverão apresentar contrato social, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, entre outros documentos listados no edital. as empresas deverão apresentar os seguintes documentos: a contrato social devidamente registrado. . . b comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.
As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor pago, impedimento de licitar e contratar por 1 a 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de 10 dez por cento sobre o valor pago à empresa durante a vigência do contrato.
Não poderão participar interessados em situação de falência, suspensos de licitar, declarados inidôneos, ou que tenham como proprietários membros dos poderes legislativos. não poderão participar do credenciamento os interessados que: a. encontraremse em situação de falência. . . c. estiverem suspensos temporariamente de participar de licitações.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme anexo I. total ****, 00.