O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para aquisição de uma unidade móvel de saúde (transporte sanitário com acessibilidade para 1 cadeirante) para a Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação será julgada pelo critério de menor preço global. A proposta terá validade mínima de 60 dias. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 05 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. Não há exigência de amostras.
O prazo para fornecimento dos produtos é de 05 cinco dias, a partir da emissão da ordem de fornecimento, solicitada pelo município.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.
Não será exigida garantia de proposta como requisito de pré-habilitação.
Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de regularidade fiscal, social e trabalhista.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. Informações para agendamento de vistoria e dúvidas: comissaodecontratacaoalagoinha@gmail. com.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço total estimado é de R$ ****,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais).