Licitações de Minduri

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhida pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será analisada apenas do proponente provisoriamente classificado em primeiro lugar, após o julgamento das propostas.

As sanções incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, desacordo com especificações técnicas, ou não atendimento a requisitos do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.

A remuneração da instituição financeira credenciada será realizada mediante tarifa unitária por guia de arrecadação municipal GAM efetivamente arrecadada, no valor estabelecido no edital. A tarifa de arrecadação será descontada diretamente pela própria instituição financeira no momento do repasse dos valores arrecadados ao município.

Não será exigida garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, por se tratar de objeto de baixo risco contratual.

O credenciamento não implicará julgamento competitivo por menor preço, classificação entre interessados ou escolha de única instituição financeira, consistindo na habilitação de todos os interessados que atendam às exigências do procedimento e aceitem as condições uniformes fixadas pela administração.

A habilitação será exigida de todas as instituições financeiras interessadas no credenciamento, como condição para assinatura do termo de credenciamento ou instrumento contratual equivalente, observadas as disposições da lei federal no 14. 133/2021 e as exigências específicas previstas neste termo de referência e no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Em razão da natureza do objeto, não será exigida vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A não observância do disposto no item 2. 11 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94.

A execução do objeto deverá ocorrer no parque de exposições Homero Penha de Andrade, no município de Minduri-MG, durante a realização da Expo Minduri 2026, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026. a contratada deverá realizar a montagem completa da estrutura em prazo compatível com o cronograma do evento, garantindo que o espaço esteja totalmente funcional e seguro antes do início da programação oficial, responsabilizando-se também pela desmontagem e retirada de todos os materiais e animais ao término do evento.

O pagamento será em parcela única após a prestação do serviço e emissão da nota fiscal, no prazo máximo de até 30 dias. o pagamento será em parcela unica apos a prestação do serviço e posteriormente a emissao da nota fiscal no prazo máximo de até 30 dias dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não será exigida garantia de execução contratual, por se tratar de objeto de baixo risco contratual. Não será exigida garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, por se tratar de objeto de baixo risco contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor valor total global. O critério de julgamento adotado será o de menor valor total global, sendo declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global para a execução integral do objeto.

A habilitação será exigida exclusivamente do licitante vencedor, com prazo de 7 dias úteis para providenciar a documentação necessária. a habilitação será exigida exclusivamente do licitante vencedor, nos termos dos arts. 62 e 63 da lei no ****, de 1o de abril de 2021.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade.

Em razão da natureza do objeto, não será exigida vistoria prévia. Em razão da natureza do objeto, não será exigida vistoria prévia.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições mínimas, apresentarem valores inexequíveis, deixarem de contemplar todos os custos necessários ou não comprovarem capacidade técnica e operacional. Serão desclassificadas as propostas que: não atenderem às condições mA­nimas estabelecidas para execução do objeto apresentarem valores inexequA­veis ou manifestamente incompatA­veis com o mercado.

O valor médio estimado para esta contratação é de R$ ****,22. o valor médio para esta contratação é de r ****, 22 trinta mil e cin quenta e dois reais.