Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios para coffee break, serviços de hospedagem e refeições. O edital e anexos podem ser obtidos via e-mail. O critério de julgamento será o de menor preço, com disputa aberta. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos com antecedência de 3 dias úteis. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte para os itens 2 e 3. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. Não haverá garantia para esta contratação. O prazo de execução do fornecimento é de 12 meses.
O fornecimento dos produtos alimentícios destinados ao coffee break, das refeições e a prestação dos serviços de hospedagem ocorrerão de forma parcelada e sob demanda, após a emissão da autorização de fornecimento (AF), requisição ou outro instrumento hábil, nos termos do art. 95 da lei no 14. 133/2021, observando os prazos e condições estabelecidos neste termo de referência. O fornecimento dos produtos aliment�cios destinados ao coffee break, das refei�es e a presta��o dos servi�os de hospedagem ocorrer�o de forma parcelada e sob demanda.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura e, preferencialmente, por meio de cartão de pagamento nos moldes do art. 75, §4º da lei 14. 133/2021, ou por meio de ordem bancária. O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias dias o seu valor total.
Não haverá garantia para esta contratação. N�o haver� garantia para essa contrata��o.
O critério de julgamento será o de menor preço. ao presente ser� aplicado o crit�rio de menor pre�o.
A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte para os itens 2 e 3. A documentação de habilitação deve ser anexada no sistema em até 2 horas após a convocação. para esse certame a participa��o ser� exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte apenas os itens 2 e 3.
As penalidades e sanções estão detalhadas no termo de referência e no modelo de contrato. o item est� constando dentro do termo de refer�ncia e no modelo do contrato e ata de registro de pre�os presente neste edital ou neles anexadas.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou provid�ncias em rela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que o fa�a com anteced�ncia de at� 03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blica do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
