Licitação para contratação de empresa especializada na construção de escola municipal em Curuçá/PA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Abertura das propostas em 06/07/2026. Valor estimado: R$ ****,33. A visita técnica é facultativa. A plataforma para participação é www. ***. *. *
O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, sem adiantamentos. o cronograma f�sicofinanceiro proposto pela licitante dever� observar o cronograma de desembolso m�ximo por per�odo constante do termo de refer�ncia.
Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o contratado prestar� garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 96 a 102, da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.
A habilitação será verificada através de consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNJ e TCU, além da apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a licitante ser� declarada vencedora.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada para que as licitantes conheçam as condições locais. a realiza��o da visita t�cnica � facultativa � empresa licitante.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital eou solicitar pedido de esclarecimento.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com o edital, vício insanável, não apresentação de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou declaração falsa. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.
O valor estimado para a execução do objeto é R$ ****,33. o valor estimado para a execu��o do objeto � r ****, 33.