Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para requalificação da Praça Padre José Holanda do Vale, com construção de quiosques e conclusão de sala multiuso. O critério de julgamento é menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário. A abertura da licitação ocorrerá em 02 de julho de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 29 de junho de 2026. A plataforma eletrônica para a disputa é a BLL Compras. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,14. O prazo para execução dos serviços é de 12 meses a partir da ordem de serviço. A visita técnica é obrigatória.
O prazo para a execução dos serviços é de 12 meses, contados da data da emissão da ordem de serviços, findo o qual as obras deverão estar concluídas.
Os pagamentos serão efetuados, mediante a apresentação da fatura, nota fiscal de serviços e recibo, até 30 dias após a sua certificação pelo ordenador da despesa.
Será exigida garantia de proposta no montante de R$ ****,14, correspondente a 1% do valor estimado da licitação. Para execução contratual, será exigida garantia de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
A habilitação será processada mediante o exame da documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e de qualificação técnica.
Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica ao local onde se realizarão os serviços é obrigatória e deverá ser agendada junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
Impugnações ao edital podem ser feitas até 23:59h do dia 29 de junho de 2026.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou não manter a proposta.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,93.