Camara Municipal De Bocaina De Minas - Camara Municipal De Bocaina De Minas

O prazo de entrega dos itens é de 25 dias, contados da emissão de requisição formalizada pela contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pela contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa moratória e compensatória.

Não haverá exigência de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço. Os serviços serão prestados de segunda a sexta-feira, de forma remota, com solicitações no horário de expediente do poder legislativo, das 08:30 às 14:30.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto no art. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (nove mil e novecentos reais).

O edital prevê que a decoração da sessão solene deverá ser realizada no plenário da Câmara Municipal no dia 13 de maio de 2026, com a ornamentação finalizada no mínimo uma hora antes do início da palestra, que está prevista para as 14h.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão dos serviços, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo I - Termo de Referência e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto no art. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, contado a partir da aprovação das amostras, em remessa única ou em quantitativo especificado pela contratante. Caso não seja possível a entrega na data avençada, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado pela contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I (Termo de Referência) deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Deverá ser encaminhada uma peça de cada item para aprovação do material, bem como uma amostra do bordado, bem como aprovação da arte. Após a aprovação, a empresa terá o prazo de 20 dias para proceder a entrega de todos os materiais.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.

O prazo de entrega dos itens é de 48 horas, contado da emissão de requisição formalizada pela contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pela contratante. Caso não seja possível a entrega na data avençada, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado pela contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues na sede da Câmara Municipal de Bocaina de Minas, MG ou em outro local informado na AF dentro da cidade.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice IPCA de correção monetária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do interessado detentor da proposta classificada em primeiro lugar, será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP).

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem 10. 1 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de amostra.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.