Dispensa de licitação presencial para contratação de empresa de decoração para palestra do Novembro Azul, a ser realizada em 17/11/2026 no plenário da Câmara. Critério de julgamento: menor preço global. Exclusiva para ME/EPP. Início do recebimento de propostas em 06/11/2026 às 08:00, data limite em 10/11/2026 às 16:30. Envio pelo PNCP e e-mail oficial. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 10 dias após a conclusão. Não há garantia contratual. Não é admitida subcontratação. Prazo de vigência: 30 dias. Valor estimado: R$ ****,00.
Os serviços de decoração deverão ser realizados no plenário da câmara municipal no dia 17 de novembro de 2026, com a ornamentação finalizada com no mínimo uma hora de antecedência do início da palestra, às 14h. Conforme o edital: os serviços de decoração deverão ser realizados no plenário da câmara municipal no dia 17 de novembro de 2026.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a conclusão dos serviços, por ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a conclusão dos serviços.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,2% ao dia, multa compensatória de 1% a 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa moratória de 0,2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor total estimado da contratação é de r$ ****,00.