O edital trata de uma dispensa eletrônica para o fornecimento de adjuvantes de ostomia, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública para lances ocorrerá em 14/03/2026, das 09h00min às 15h00min. Há tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP. A habilitação exigirá documentos de regularidade fiscal, jurídica e técnica. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas o Termo de Referência (Anexo I) detalha as condições, quantidades e exigências para o fornecimento.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não menciona a necessidade de garantia para a proposta ou para o contrato.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.
A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 6 do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 8.
O edital menciona que, caso haja exigência de apresentação de amostras, as condições, prazos e critérios de avaliação estarão descritos no Termo de Referência.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e oito mil reais).