O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviço de oficina de teatro na Escola Municipal Deputado José Aldo dos Santos. A sessão pública ocorrerá em 21/05/2026, com a fase de lances das 09h30 às 13h30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a dispensa é a ammlicita. org. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há menção a documentos complementares exigidos, critérios de participação específicos além do credenciamento na plataforma, etapas do processo detalhadas, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços ou prazo de entrega total dos serviços.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito no aviso: critério de julgamento: menor preço por item.
O edital informa que os documentos para habilitação, exigidos somente do vencedor, serão enviados por todos os licitantes por meio do sistema eletrônico em formato digital, em campo próprio, simultaneamente com a proposta comercial, nos termos do decreto municipal nº 4. 006/2025.
O edital menciona que o descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ao exato cumprimento da lei ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que o prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O edital alerta que o licitante será desclassificado caso o valor cadastrado na proposta inicial seja inexequível ou não respeite o número de casas decimais após a vírgula, pois o sistema não permite alterações.
O edital informa o valor estimado da contratação em R ****,70.