Municipio De Caturama - Municipio De Caturama

O pagamento será efetuado pela contratante após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro, no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal.

O adjudicatário deve prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, no prazo de 10 dias úteis, observadas as condições previstas no edital.

O critério de julgamento adotado é o menor preço.

Os interessados devem anexar, concomitantemente à proposta de preço, a documentação de habilitação, em original ou cópia autenticada por cartório competente.

As sanções incluem advertência, multa moratória de até 0,2% por dia de atraso, e multa compensatória de até 20% sobre o valor total do contrato.

A vistoria é facultativa e deve ser agendada previamente por e-mail, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 16:00 horas.

A data limite para impugnações é até às 00:00hs do dia 22/09/2026.

A inobservância de exigências formais não essenciais não afastará o licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor máximo que o município de Caturama se propõe a pagar é de R$ ****,50.

A entrega dos veículos será realizada no município de Caturama, estado da Bahia, de forma parcelada dentro do prazo contratual, sem quantidade mínima, em um prazo de máximo de 30 trinta dias, após a ordem de compra, podendo ser prorrogável por igual período. A entrega dos ve�culos ser� no munic�pio de caturama, estado da bahia, de acordo com as solicita��es da contratante, de forma parcelada dentro do prazo contratual, sem quantidadem�nima, num prazo de m�ximo de 30 trinta dias, ap�s a ordem de compra, podendo serprorrog�vel por igual per�odo.

O critério de julgamento é o menor pre�o global do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos relativos à habilitação dos licitantes deverão ser enviados exclusivamente através do sítio eletrônico bolsa de licitações do brasil bllcompras www. ***. *. *, no prazo de 2h duas horas, após a solicitação do pregoeiro, podendo ser prorrogado.

A não entrega dentro dos prazos fixados sem devida justificativa aceita pelo município enseja na possibilidade de aplicação de sanções e penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021. A n�o entrega dentro dos prazos fixados sem devida justificativa aceita pelo munic�pioenseja na possibilidade de aplica��o de sans�es e penalidades previstas na lei federal ****.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o pregoeiro solicitará que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado, no prazo de até 5 cinco dias úteis. o pregoeiro solicitar� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado, no prazo de at� 5 cinco dias�teis, contados da solicita��o.

A data limite para impugnações é até as 00:00 do dia 04/08/2026. data limite para impugna��es: at� as 00: 00 do dia ****

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nelecontidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenhasido o vencedor, a rescis�o do contrato ou do documento equivalente, sem preju�zo dasdemais san�es cab�veis.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses com início na data da sua assinatura. A execução dos serviços será iniciada no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela contratante após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico financeiro, no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

O adjudicatário, no prazo de 10 dez dias úteis após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 05 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Todos os licitantes deverão comprovar a qualificação técnica, por meio da apresentação dos documentos de registro ou inscrição da empresa e dos responsáveis técnicos no conselho profissional competente, e comprovação de capacitação técnico-operacional e técnico-profissional.

A contratada que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A participação na presente licitação pressupõe o pleno conhecimento de todas as condições para execução do objeto constantes dos documentos técnicos que integram o projeto básico, devendo a licitante realizar a vistoria nas condições abaixo: a vistoria será acompanhada por servidor técnico desta prefeitura designado para esse fim, de segunda à sexta feira, das 08:00 horas às 16:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email licitacao@caturama. ba. gov. br.

A data limite para impugnações é até ás 00:00hs do dia 11 de maio de 2026.

O valor máximo que o município de Caturama se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços, objeto desta concorrência pública, perfaz o importe de R$ ****,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).